Por iniciativa do presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), uma subcomissão especial foi criada na Câmara dos Deputados para buscar alternativas capazes de regulamentar a atividade de marketing multinível no Brasil.
Nesta última quarta-feira, 22, o colegiado se reuniu pela primeira vez. Seus membros acreditam que uma legislação eficiente pode por fim ao impasse vivido por empresas e investidores.
O objetivo central da subcomissão, conforme garantiu Agnolin, é, principalmente, delimitar a prática, estabelecer critérios para a constituição de novas empresas do gênero e evitar que as atividades de tais empresas sejam confundidas com práticas fraudulentas, como os esquemas de pirâmides financeiras, por exemplo.
Na visão do deputado, “é importante criar uma legislação que beneficie as empresas que querem trabalhar amparadas pela boa fé e que ao mesmo tempo seja capaz de banir do mercado aquelas que almejam cometer crimes contra a economia popular e lesar o cidadão”.
“Nossa intenção não é prejudicar as pessoas que trabalham, mas sim evitar que o cidadão de bem seja lesado por pessoas que entram no mercado com esse objetivo; vamos regulamentar a atividade e estabelecer critérios para fiscalização dessas atividades”, alertou o deputado.
O grupo de parlamentares que comporão a subcomissão terá como presidente o deputado Marcelo Matos (PDT/RJ) e como relator o deputado Renato Molling (PP/RS). Como membros, a subcomissão contará com os deputados: Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Afonso Florence (PT-BA) e o presidente da CDEIC, Ângelo Agnolin (PDT-TO).
