Senadora pede à Presidência a interrupção de qualquer processo de reconhecimento de grupo étnico no Tocantins

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) protocolou nesta quinta-feira, 5,  na Casa Civil da Presidência da República, pedido para a imediata interrupção de qualquer processo de reconhecimento de grupo étnico ou demarcação de terras indígenas em curso no Tocantins.  Na solicitação  entregue à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a Senadora justifica o pedido em função de iminentes mudanças nos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo federal.

Segundo a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, produtores rurais ligados à Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) informaram-na que um grupo de pessoas, supostamente indígenas que se autodenominam “Kanela do Tocantins”, solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) Registros Administrativos de Nascimento Indígena (Rani), documento que identifica  o  indivíduo como índio. Ainda segundo a parlamentar,  os produtores informaram que o grupo deu início à elaboração de um laudo preliminar de reconhecimento étnico. O grupo se diz descendente de índios Kanela que habitam hoje a terra indígena Porquinos, no Maranhão, já demarcada e regularizada.

Ainda segundo a senadora Kátia Abreu, a maioria dos conflitos entre as demandas da Funai por terra e produtores rurais em diversas regiões do país como no Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm origem em atuações como a do grupo que tenta fazer o registro no Norte do Estado. “Temos a convicção de que a demanda desse grupo poderá ser melhor solucionada dentro do novo modelo  de demarcação, que aprimora o processo a partir da consulta a outras áreas do governo como Embrapa e o Ministério da Agricultura”, salientou nesta quinta a senadora Kátia Abreu. (Assessoria de Imprensa)