O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, anunciou nesta sexta, 22 de maio, a concessão da data-base (revisão anual) de 4,11% aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta e incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito durante o programa de rádio da Prefeitura de Porto Nacional Por Dentro da Cidade.
O Decreto nº 162 que autoriza a reposição já foi publicado e pode ser consultado no Diário Oficial desta quinta-feira, 21 de maio. O reajuste corresponde à reposição das perdas inflacionárias com base no INPC acumulado até abril de 2026.
Diversos cargos do Quadro Geral, da Procuradoria, Fiscalização, Receita Municipal, Guarda Municipal, músico estão nos contemplados. Os profissionais da Educação e Saúde já haviam recebido a data-base em janeiro. Agora, a medida passa a valer a partir da publicação assinada pelo prefeito Ronivon, com acréscimos já na folha de maio.
Valorização
O secretário de Administração, Magnum Melcíades, destacou valorização e impacto no comércio. “Hoje são mais de 700 servidores contemplados. O servidor é valorizado e consequentemente toda a cidade, pois isso implica em garantir o poder de compra do servidor e assim também o aquecimento do comércio local”, frisou.
O prefeito Ronivon Maciel reforçou o compromisso feito com os servidores mesmo diante de desafios. “Nós vamos mais uma vez honrar esse compromisso com nossos servidores. Lembrando que isso é algo que também nos honra muito poder realmente fazer. Nós estamos em meio a muitas dificuldades, desde o prudencial, que tem sido bastante exigido e está até com o limite, mas a lei nos ampara em relação a essa prerrogativa de poder deliberar a data-base. Já autorizei o secretário de administração para que fosse feito o pagamento aos nossos servidores”, explicou o gestor municipal.
