Visando fomentar, dentre outros temas, a destinação adequada de resíduos sólidos e elaborar políticas públicas que objetivem uma solução para o problema, o governo do Estado realiza nesta terça, 10, a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. O evento está sendo realizado no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), no campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e é organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades).
Durante a abertura do evento, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero, ressaltou que as discussões da Conferência e todas as propostas formuladas durantes as nove conferências regionais, realizadas entre maio e agosto deste ano, serão a base de medidas que o Estado vai adotar para acabar com os lixões no Tocantins. “Já publicamos um edital para contratação de empresa que terá a missão de formular o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e indicar soluções para o problema”, afirmou.
O documento deve indicar modelos para a gestão e manejo dos resíduos sólidos que sejam adequados para a realidade dos municípios tocantinenses. Segundo Barbiero, o fato da maioria das cidades terem menos de 10mil habitantes e receberem o menor índice do Fundo de Participação de Municípios (FPM), 0.6, é um indicador de que a gestão dos resíduos sólidos seja consorciada.
Para Otacílio Cardoso, da Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan), a Conferência é de fundamental importância para favorecer a ação dos agentes ambientais [catadores], pois mobiliza a sociedade e a própria comunidade de agentes para discutir a destinação adequada dos resíduos sólidos. “Nossa expectativa é que isso gere mais informações a respeito da coleta seletiva, pois vemos pouca discussão a respeito. Seria muito importante ter uma coleta seletiva que funcione, pois isso facilitaria nosso trabalho”, comenta.
Desafios
O superintendente do Consórcio Circuito das Águas de São Paulo, Hilário Piffer, palestrante do evento, destaca que para uma efetiva implantação da coleta seletiva e, consequentemente, um aproveitamento eficaz dos resíduos sólidos, é preciso implementar leis que inibam a produção de lixo, como por exemplo um imposto para quem produza além do estabelecido. Além disso, Piffer pontua que reuniões e debates como os promovidos durante a conferência são importantes passos para o avanço do tratamento adequado dos resíduos sólidos.
“É preciso estabelecer impostos quanto a alta produção de lixo. Promover reuniões temáticas, chamando os atores, ou seja aqueles que vendem e fabricam os produtos e depois os cooperados, donos de supermercado para adequarem-se às leis. Os grandes geradores de resíduos devem participam para terem condições de fazer a perfeita disposição, auxiliando a coleta seletiva”, avalia.
Propostas
Mais de 200 propostas foram apresentadas às demandas identificadas entorno de quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. As propostas tiveram foco desde a inserção da educação ambiental nas escolas, a valorização dos profissionais catadores, a coleta seletiva até a formação de consórcios intermunicipais.
Conforme a organização do evento, ao final da Conferência serão definidas 20 propostas consideradas prioritárias à gestão de resíduos sólidos para serem apresentadas na plenária nacional, a ser realizada em Brasília. Além das propostas o Tocantins será representado por 30 delegados, escolhidos durante a Conferência Estadual. (ATN)
