O Edital 01/2013 da Secretaria Geral da Presidência da República, selecionou, ao todo, 33 propostas para serem beneficiadas pelo projeto Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias. Ao todo serão beneficiados diretamente 420 empreendimentos econômicos solidários formados por mais de 12.800 catadores de materiais recicláveis no País.
Em Tocantins, a Rede Estadual das Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis RECCAMTO, representada pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas, foi a entidade do Estado que teve seu projeto aprovado pela Comissão de Avaliação de Proposta do referido Edital e publicado no Diário Oficial da União no último dia 30/10. A proposta apresentada pela RECCAMTO está orçada em valor de R$ 23.818.624,70, com período de execução de 24 meses. A previsão para iniciar o repasse de recurso será fevereiro de 2014.
O objetivo do projeto visa implantar a coleta seletiva solidária, porta a porta, em cinco municípios do Estado do Tocantins, Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso do Tocantins, em cumprimento à Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos - e ao Decreto 7.404/2010, envolvendo diretamente os catadores de materiais recicláveis, adequando as estruturas de gestão de resíduos para manejo adequado do novo sistema, garantindo o aumento expressivo dos volumes de resíduos reciclados no estado do Tocantins.
De acordo com Fátima Dourado – técnica do Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente e do Movimento dos Catadores no Estado, responsável pela elaboração da proposta, o projeto irá beneficiar 600 catadores e seus familiares que dependem da atividade de catação, compondo um público de aproximadamente 3 mil pessoas envolvidas direta ou indiretamente com essa atividade, com a aquisição de equipamentos para beneficiar e reciclar os resíduos, veículos de transporte, construção de 8 galpões de triagem, 8 galpões de compostagem, assistência técnica para as organizações de catadores integrantes da Rede e educação ambiental para população dos municípios beneficiados.
Para Edileuza Mendes coordenadora da Rede Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis do Tocantins o projeto é fruto da luta incansável dos catadores do Estado “que há mais de 10 anos vem se organizando as custas próprias, quase que sem apoio do poder publico local, agora com esse projeto Cataforte vamos fortalecer nossos empreendimentos solidários de catadores”, diz.
Os empreendimentos integrantes da RECCAMTO e que serão beneficiados pelo projeto são: Ascampa - Associação de Catadores/as de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas, Grupo de Catadores Informais de Paraíso, Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Porto Nacional, Cooperan (Palmas), ACCM - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sonhando por um Mundo Melhor (Araguaina), ACMG - Associação de Catadores Materiais Recicláveis de Gurupi, COOPCAMPA – Cooperativa de Catadores/as de Materiais Recicláveis Regional Palmas, COOPERGU - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Regional Gurupi e os Grupos de Catadores Informais da Região Sul de Palmas e o Grupo de Catadores Informais de Paraíso.
