A III Conferência Estadual de Cultura do Tocantins teve início nesta sexta-feira, 21, em Palmas, com a participação de agentes culturais de todo o estado, estudantes, representantes da sociedade civil e do poder público. Durante o evento, o secretário de Estado da Educação e Cultura, professor Danilo de Melo, anunciou para os próximos meses um Edital de Cultura de cerca de R milhões. “Esse próximo edital vai resultar em muitos ganhos. Queremos organizar um edital transparente, justo e que seja um facilitador para esse segmento que precisa ser valorizado”, destacou.
Na abertura, o representante do Ministério da Cultura (MinC), Alberdan Batista, que é chefe substituto da representação Regional Norte, discorreu sobre os eixos da Conferência Nacional: I- Implementação do Sistema Nacional de Cultura; II – Produção Simbólica e Diversidade Cultural; III – Cidadania e Direitos Culturais; IV – Cultura e Desenvolvimento. “Estamos realizando as conferências num processo longo onde estão presentes os desejos de milhões de brasileiros que pautaram as conferências que estão acontecendo num momento muito importante para o nosso país. As pessoas foram às ruas em busca de mudanças e nós queremos a cultura como um direito, como uma lei efetivada”, enfatizou Aberdan.
Para a delegada da cidade de Muricilândia, Iraci Martins Ferreira, a participação popular nas conferências é a concretização das políticas públicas. “Não existe política pública sem participação popular. Esse é um momento de suma importância, onde é aberto o espaço para o diálogo, a troca de ideias, com a finalidade de fortalecer a cultura do nosso estado”, ressaltou.
O evento segue até o final da tarde deste sábado, 22, auditório do Instituto Federal Tecnológico do Tocantins (IFTO), com o objetivo de elaborar e revisar as políticas públicas voltadas para a cultura tocantinense. Os delegados eleitos nos municípios irão debater os eixos temáticos em Grupos de Trabalho. Será realizada, ainda, a consulta pública da minuta do Plano Estadual de Cultura.
Conferência Nacional
As conferências de cultura são promovidas a cada quatro anos, nos âmbitos municipal, estadual e nacional. As propostas levantadas na Conferência Estadual poderão contribuir, também, para o alcance do Plano Nacional de Cultura (PNC) para o qual foi prevista uma revisão após 4 anos de vigência da lei que o instituiu (Lei nº 12.343 de 2010). As informações sobre a situação atual de cada uma das metas do PNC podem ser obtidas na Plataforma de Acompanhamento do Plano Nacional de Cultura, no endereço: pnc.culturadigital.br
A etapa nacional da III Conferência de Cultura será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro deste ano, com a presença de mais de 3 mil delegados de todo o país. O tema desta edição é: "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" que será desdobrado em debates acerca da implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, a produção simbólica e diversidade cultural, a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros. (Com informações da Seduc)
