Com licitação na modalidade Concorrência Pública para áreas onerosas e não onerosas, foram definidos os produtores que vão receber a cessão de uso dos parques aquícolas do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. O resultado da licitação está publicado no Diário Oficial da União e também vai estar disponível na página do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na internet (www.mpa.gov.br). Ao todo, foram liberadas 263 áreas para produção de pescado.
“Foram licitados cinco parques com área total de 144 hectares com capacidade de produção de 22 mil toneladas de peixe por ano, gerando 1.900 empregos diretos, resultando em uma movimentação financeira de R$ 500 milhões por ano”, destaca a presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Miyuki Hiashida.
Dos cinco parques aquícolas, quatro correspondem a áreas não onerosas, são eles: Brejinho 1, localizado no município de Brejinho de Nazaré; Brejinho 2, em Ipueiras; Miracema-Lajeado, na cidade de Lajeado; e Sucupira, em Palmas. As áreas onerosas estão localizadas no parque Santa Luzia 4, no município de Porto Nacional.
De acordo com a presidente do Ruraltins, a piscicultura é uma atividade que traz retorno muito rápido e no Tocantins se trata de uma atividade com grande potencial devido aos grandes lagos formados pelas usinas hidrelétricas. “Só de área de lago dentro do Estado temos 206 mil hectares de águas represadas prontas, nesta quantidade de água nós já teríamos uma produção de 400 mil toneladas superando a produção total do Brasil”, comenta.
Parques
Os parques aquícolas fazem parte de uma ação do Ministério da Pesca e Aquicultura em parceria com o Estado, que vai investir em infraestrutura, como estradas e energia elétrica, e também capacitação para os produtores que concorreram aos lotes não-onerosos. “Há um núcleo gestor, formados por secretarias estaduais, Embrapa e Sebrae-TO, que estão trabalhando os projetos estruturantes da piscicultura, através do Projeto de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura no Estado do Tocantins”, acrescenta a presidente.
Espécies como pacu, piauçu, pirapitinga, lambari, pirarucu, pirarara, jurupensém e tambaqui estão autorizadas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a serem produzidas nos parque. “Nesta primeira fase será colocado a espécie tambaqui nos parques não-onerosos, pois já existe um trabalho sendo feito e há mercado para este produto”, explica Miyuki.
