A previsão do Orçamento do Tocantins para 2014 e o destino dos recursos serão apresentados pela Seplan – Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública a todos os representantes do Executivo, nesta quarta-feira, 23, a partir das 9h, na sala de reuniões da Secretaria. A estimativa de arrecadação é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins.
De acordo com o superintende de apoio do Coppe – Conselho Coordenador de Programas Estratégicos, Antônio José Guerra, para 2014, estima-se uma arrecadação, com recursos próprios, em torno de R$ 4,8 bilhões. Segundo ele, esta receita é obtida por meio de tributos e de transferências do FPE – Fundo de Participação dos Estados.
Os valores são designados por grupos. Com essa estimativa é possível prever o quanto será destinado para áreas como pessoal e encargos, que são as despesas com servidores; juros e amortização de empréstimos; outros custeios, que consiste na manutenção da máquina pública; transferências para os municípios e outros Poderes, que são realizadas mensalmente e principalmente em investimentos.
O superintendente explicou ainda que o objetivo é apresentar diretrizes que resultem numa maior economia, isso fará com que tenha mais recursos para serem investidos. “Apresentaremos uma análise feita desde 2008 sobre o Poder Público do Estado, no qual foi diagnosticada a necessidade de mudanças na política fiscal, uma vez que constatamos um aumento nas despesas que não acompanha as receitas”. Com base nas diretrizes o Estado conseguirá viabilizar-se financeiramente, concluiu José Guerra.
Na reunião será abordado também sobre a revisão do PPA – Plano Plurianual e a construção da LOA 2014 – Lei Orçamentária Anual. O Plano revisado deve ser encaminhado pela Seplan para a Assembleia até o dia 15 de dezembro. Participam da reunião o Presidente do Coppe, o secretário Flávio Peixoto, e todos os secretários de Estado.
