Tag: Fundo de Participação dos Estados (27 matérias)

• Economia 16/10/2019 18h07 Redação

  Boletim sobre arrecadação tocantinense fonte 100 está disponível para consultas

  Documento produzido mensalmente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento traz uma análise completa da...

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  Polí­tica 11/04/2019 08h33 Redação

  Prefeitos do Tocantins pedem à Bancada Federal que Municípios sejam prioridades na destinação de Emendas

  Gestores pedem ainda que as Emendas de Bancada sejam repassadas diretamente do Governo Federal aos Municípios, sem intermédios...

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  Estado 30/01/2019 18h00 Redação

  Secretário da Fazenda revela que Estado não conseguiria pagar servidores se tivesse apenas a arrecadação tributária

  Segundo o secretário, o Estado teve, no ano de 2018, uma receita com arrecadação de tributos de cerca de ...

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  Estado 28/04/2018 19h01 Redação

  OAB vai buscar a suspensão de empréstimo do Estado que tem receita própria como garantia

  Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...

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  Estado 09/06/2015 08h05 Redação

  Em reunião governo mantém proposta da data-base e apresenta relatório fiscal do primeiro quadrimestre que mostra frustração de receitas

  Na receita total, a previsão de arrecadação era de R$ 1.725,26 bilhão e o valor arrecadado foi de R$ 1.690,92 bilhão...

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  Estado 11/05/2015 08h03 Redação

  Antecipação de salários dos servidores foi excepcional e pagamento continuará dia 10, esclarece governo

  Nos próximos meses a previsão é de que os pagamentos do funcionalismo estadual continue sendo feito no dia dez de cada mês...

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  Estado 10/02/2015 08h00 Maria José Cotrim

  Prefeituras do Tocantins vão receber nesta terça R$ 80 mi de FPM e previsão é de 36% a mais neste mês; Estado teve frustração de R$ 284 mi

  Os 111 municípios menores do Estado que tem arrecadação 1.6 receberão amanhã R$ 378.424,05 mil...

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  Estado 23/10/2013 11h55 Redação

  Seplan apresenta estimativa de orçamento para 2014

  De acordo com o superintende de apoio do Coppe – Conselho Coordenador de Programas Estratégicos, Antônio José Guerra, para 2014, estima-se uma arrecadação, com recursos próprios, em torno de R$ 4,8 bilhões ...

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  Polí­tica 15/07/2013 10h18 Redação

  Emenda do Democratas busca evitar que o TO não seja prejudicado no repasse do FPE

  A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) explicou que, cada vez mais, estados e municípios, principalmente aqueles que têm grande dependência do repasse do fundo, estão sendo seriamente prejudicados ...

• Polí­tica 24/06/2013 08h59 Iolando Lourenço

  Votação de regras de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana

  A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 11/04/2013 12h25 Redação

  Senador Ataídes discorda da aprovação do FPE no Senado

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) lamentou a forma em que foi aprovada a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocorrida nesta última quarta-feira, 10, no Senado ...

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  Estado 11/04/2013 08h20 Redação

  Senado aprova regras de partilha do FPE e envia projeto à Câmara; Tocantins pode perder 27%

  Para o Tocantins, a alteração pode trazer um impacto negativo de 27% para o Estado...

• Economia 10/01/2013 16h36 Redação

  Governo paga última parcela de 2012 do FPE; Tocantins recebe mais de R$ 116 mi

  Mesmo com a liberação, o impasse sobre as liberações continua porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, após reclamação de alguns estados, que a regra para o repasse é inconstitucional...

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  Estado 08/01/2013 08h00 Maria José Cotrim

  Tocantins corre risco de não receber FPE este mês; Governo do Estado diz aguardar entendimento

  A possível interrupção na transferência dos recursos atingiria não só o Tocantins, mas todos os Estados da Federação...

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  Estado 06/12/2012 11h23 Redação

  MPE pede bloqueio de R$ 10 milhões do Estado para a construção de centro socioeducativo

  A inércia do Governo do Estado em construir um centro socioeducativo no município de Araguaína voltou a ser alvo do Ministério Público do Estado ...

• Polí­tica 26/11/2012 08h42 Marcos Chagas

  Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

  Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana ...

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  Estado 19/11/2012 09h13 Maria José Cotrim

  Relatório contesta governo e aponta que Estado deve receber 14% a mais de FPE; Sindicato reivindica data-base

  Consta ainda no relatório que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2012 alcançará R$ 2,388 bilhões, ou montante (nominal) 14,48% superior ao de 2011...

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  Polí­tica 07/11/2012 08h27 Redação

  Em discurso contundente, Agnolin comemora votação dos royalties do petróleo

  Os novos recursos serão distribuídos entre os governos estaduais e municipais, segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM)...

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  Estado 31/10/2012 07h40 Redação

  Em dez meses governo gastou mais que em 2011; despesa com contratações lidera diferença

  As despesas com contratações por tempo determinado nestes dez meses de 2012 foram na ordem de R$ 132.769.467,09 milhões...

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  Estado 30/10/2012 08h10 Redação

  Governo do Estado anuncia medidas para compensar perdas de receitas

  O Governo do Estado anunciou na tarde desta última segunda-feira, 29, medidas a curto e a médio prazo para conter a perda de receitas ...

• Estado 26/10/2012 09h55 Redação

  Mais de R$ 1 bilhão empenhado ainda não foi pago pelo governo estadual

  O secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes chegou a estimar que mais de R$ 100 que já foram empenhados não serão pagos neste ano...

• Estado 01/08/2012 12h27 Redação

  Secretários de Planejamento discutem distribuição do FPE

  A secretária de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Vanda Maria Gonçalves Paiva, participa das discussões de propostas sobre os critérios para a distribuição do FPE - Fundo de Participação dos Estados ...

• Estado 27/02/2012 19h01 Redação

  Governador terá audiência com ministra e líderes do Congresso nessa terça-feira

  Ainda em Brasília, o governador Siqueira Campos terá audiência com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar de recursos para construção da nova ponte de Porto Nacional, da ponte de Caseara, dos hospitais de Araguaina e Gurupi ...

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  Estado 03/10/2011 19h30 Redação

  Freire Júnior é nomeado secretário de Assuntos Legislativos de Crédito

  O governador Siqueira Campos ressaltou que Freire Júnior tem o perfil adequado para comandar a nova Secretaria e determinou ao secretário uma ação imediata junto ao Confaz ...

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  Polí­tica 30/09/2011 10h56 Redação

  Agnolin defende repartição, com base no FPM e FPE, para os royalties do pré-sal

  No entanto, para aperfeiçoar o acordo, evitar a judicialização da matéria, e para não promover a desestabilização administrativa e orçamentária dos Estados e Municípios...

• Estado 20/12/2010 14h41 Redação

  Prefeitura de Araguaina participa da mobilização nacional dos royalties do pré-sal

  A paralisação nacional nos municípios foi marcada durante um encontro com prefeitos de todo o país, na última quarta-feira, dia 15, na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O objetivo do evento é para pedir ao presidente Lula que não vete a divisão igualitária dos recursos dos royalties do pré-sal aprovada na Câmara ...

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  Estado 18/11/2010 19h06 Redação

  Em Brasília, governador Carlos Gaguim cobra liberação do Fundo de Participação dos Estados

  Ao apresentar os números relacionados às transferências de recursos intergovernamentais, para o Tocantins, Carlos Gaguim apontou uma frustração de receita de R$ 245.862.682,61, valor que revela as dificuldades enfrentadas, em função da dependência do Estado em relação ao Fundo de Participação do Estado (FPE) ...