A Comissão de Educação aprovou nesta quarta, 13, o voto em separado da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) referente à aprovação do Projeto de Lei 3.304/12, de autoria do deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA), que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). O parecer do relator, deputado Celso Jacob (PMDB/RJ), foi pela rejeição da proposta, mas acabou sendo derrotado em favor do voto em separado da Professora Dorinha.
Em sua justificativa, a parlamentar alega que a criação de tal programa harmoniza-se com os demais já existentes no escopo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), como o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) e Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), representando um aprimoramento da política pública do livro didático mais que desejável. Tais projetos visam prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade com recursos do Governo, atendendo ainda os estudantes da Educação de Jovens e Adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado.
Para a deputada, nada mais justo que a educação profissionalizante também viesse a ser beneficiada, uma vez que o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao ensino técnico e emprego) vem ampliando com sucesso a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica por todo o Brasil.
Projovem Campo
Também foi aprovado pela Comissão de Educação um requerimento da Professora Dorinha que solicita a realização de audiência pública para debater a situação, os desafios e perspectivas do Programa Projovem Campo, uma das modalidades do Programa Projovem do Governo Federal, cujo gerenciamento é feito pelo Ministério da Educação. A data da audiência ainda será definida.
Deverão ser convidados a participar Severine Macedo, Secretária Nacional da Juventude da Presidência da República; Macaé Evaristo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; José Wilson de Souza Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG; Antônio Lídio de Mattos Zambon , Coordenador do Projovem Campo Ministério da Educação, no período 2009 – 2012; e Kelly Arruda, Coordenadora do Projovem Campo no Estado do Ceará no período 2008 – 2010.
