Com o objetivo de resgatar a dívida histórica que o país mantém com a população negra, o deputado Wanderlei Barbosa (SDD) seguiu a matéria apresentada pela presidente Dilma Rousseff que estabelece cotas para negro em concursos federais e apresenta projeto semelhando no âmbito Estadual. A matéria reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração estadual, das autarquias, fundações, e empresas públicas, e das sociedades da economia mista controlada pelo Estado.
Segundo o parlamentar, a matéria foi apresentada em momento oportuno, justamente no mês que é lembrado o dia da Consciência Negra. “Buscamos a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho e atender a dignidade da pessoa humana e da justiça social. Sabemos que a forma como é feito os concursos públicos não é suficiente para garantir um tratamento isonômico entre as raças, falhando ao fomentar o resgate da dívida histórica que o país mantém com a população negra”, lembrou o deputado.
O projeto estabelece que a reserva seja aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. Em caso de desistência de candidato negro aprovado, será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. No caso de não haver o número de candidatos negros aprovados suficientes para ocupar as vagas reservas, as remanescentes serão reservadas para ampla concorrência e preenchidas pelos demais aprovados, observadas a ordem de classificação.
Escola Duque de Caxias
Ainda durante sessão ordinária, o deputado apresentou o envio de votos de aplausos ao Colégio Estadual Duque de Caxias, do Distrito de Taquaruçu, pelo excelente desempenho no Programa Mais Educação, sendo escolhida para participar de um documentário da UNESCO, em parceria com o Ministério da Educação. O documentário será exibido no 2º Seminário Internacional de Educação Integral em Jornada Ampliada; Boas Práticas e Mais Educação, em Brasília – DF. (Ascom Wanderlei Barbosa)
