A Prefeitura de Palmas realizou nessa segunda-feira, 30, a primeira etapa do procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana. A abertura da licitação ocorreu na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças.
A empresa vencedora se responsabilizará pelos serviços de varrição manual e mecânica de vias e logradouros públicos; transporte e coleta de resíduos sólidos, domésticos, comerciais, industriais e em cemitérios; coleta de resíduos de lixo de Saúde, coletas e transporte de galhadas; limpeza de feiras, praias e eventos, por um prazo de 12 meses, com valor estimado em R$ 40 milhões.
Entre as recomendações estão a comprovação de patrimônio líquido; a apresentação para informações para constatação de atestados de outros serviços realizados; exigência de apresentação de comprovação de experiência em outro contrato com tempo mínimo de um ano de serviço realizado, obrigatoriedade da comprovação de que a empresa licitante tenha executado serviços de terceirização compatíveis com o objeto licitado pelo período mínimo de três anos.
Também há exigência de qualificação técnico-operacional; determinação de percentuais mínimos de lucro e outros dados para que as propostas sejam consideradas exequíveis e exigência de que o domicilio bancário dos empregados contratados seja na cidade ou na região metropolitana da cidade em que os serviços serão prestados.
A secretária interina de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), Valéria Hollunder, informou que 10 empresas fizeram a visita técnica à Seisp, e apenas seis destas compareceram com propostas durante o processo de concorrência. “No entanto, apenas a empresa Valor Ambiental Ltda. (DF) apresentou todas as exigências estabelecidas no edital de concorrência, cabendo às demais o prazo de cinco dias úteis para recorrer a impugnação”, esclarece.
O assessor jurídico da subcomissão de licitação, Jackson Weber, explica que o resultado definitivo sobre a habilitação das empresas apenas será conhecido no dia 10 de janeiro, quando as empresas que entraram com recursos terão seus argumentos avaliados pela comissão de licitação. “Após essa etapa de recursos serão abertas as propostas de preços apenas das empresas que atenderem todas as exigências do edital, enquanto isso, as propostas de preços de todas as empresas permanecem lacradas até o próximo passo da concorrência”, enfatiza.
“Por enquanto, temos apenas uma empresa apta para abertura de sua proposta de preço, no entanto, duas empresas manifestaram-se para interpor recurso quanto a sua habilitação. Após essa fase de recurso e contrarrecurso, as empresas que estiverem aptas com as suas documentações serão habilitadas, e terão seus envelopes de propostas de preço abertos para a escolha do melhor preço”, completa Weber.
Empresas participantes do processo licitatório
1-CGC Coleta Geral Concessões Ltda. – Representante: João Henrique; 2- Valor Ambiental Ltda. – Representante: Dieter Tomoo Kopp Ikeda; 3- Litucera Limpeza e Engenharia – Representante: Leonardo Bonifácio; 4- Flamax Ambiental Serviços e Transportes Ltda. – Representante: Salviano Medeiros Neto; 5- Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbano Ltda. – Representante: José Mariano; 6- Sustentare Saneamento S/A – Representante: Nilce Aparecida dos Santos.
Contrato emergencial
Prevendo o término do contrato de prestação de serviços com a empresa Terra Clean em 07 de janeiro de 2014, bem como a não interrupção dos serviços de limpeza e coleta de lixo na Capital, a Seisp enviou carta convite às dez empresas que realizaram visita técnica à sede do órgão municipal.
A secretária interina Valéria Hollunder explica que se trata de um contrato emergencial, e que esse terá duração apenas até a finalização do processo licitatório. “Além de análise técnica, vamos escolher o melhor preço. Estamos aguardando os envelopes de propostas até o dia 02 de janeiro, para que tenhamos tempo hábil para que possamos manter os serviços de coleta e limpeza da cidade”, destaca.
