Secretário de Estado desde 2011, Eduardo Siqueira Campos entregou o cargo que ocupava como titular da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SRI). Antes, ainda nesta gestão, ele ocupou o cargo de secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. Em carta ao governador Siqueira Campos para comunicar sua saída do governo, Eduardo Siqueira registra avanços na administração estadual, se manifesta favorável à continuidade das nomeações dos aprovados no concurso do Quadro Geral e afirma considerar importante o distanciamento da gestão pública por parte daqueles que pretendem estar envolvidos nas eleições de 2014. Ele também elencou medidas que criaram uma nova relação institucional entre governo, prefeituras, entidades e organismos representativos da sociedade.
Para Eduardo Siqueira, a desincompatibilização para agentes públicos, marcada para abril, é saudável justamente por deixar as gestões públicas sem a presença dos que vão disputar cargos eletivos. A medida é estabelecida pela Justiça Eleitoral e normatizada através do calendário eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eduardo Siqueira decidiu deixar os quadros do governo do Estado bem antes do prazo estabelecido como limite pela Justiça Eleitoral. “(...) abre a possibilidade para que este ano se inicie com uma equipe composta exclusivamente por aqueles que permanecerão ao vosso lado ate 31 de dezembro de 2014.”, diz Eduardo ao governador através de documento assinado em 31 de dezembro.
Gestão
Para Eduardo Siqueira, o governo atual deu início à ação municipalista com projetos e investimentos em todos os municípios. “Soubemos respeitar o resultado das eleições municipais de 2012. Antes mesmo das suas posses, reunimos os prefeitos eleitos para deixar claro que a gestão do Estado não aceitaria a prática de governos paralelos, respeitando os escolhidos pela população, independente de cores partidárias”, afirmou, na carta.
Eduardo Siqueira Campos ressaltou ainda que o atual governo iniciou um novo modelo de interlocução com os demais poderes, instituições e organizações representativas da sociedade. “Aprendemos a conviver com diferenças e superar as divergências”, afirmou.
Educação
Juntamente com seu pedido de exoneração, Eduardo Siqueira solicita ao governador a criação dos campi da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Araguatins e Augustinópolis, municípios na região do Bico do Papagaio, e em Dianópolis, no Sudeste do Estado. Como argumento, ele destaca que os referidos municípios são importantes centros para suas regiões e, apesar disto, não têm ensino superior gratuito. A formação de uma comissão de trabalho com a sociedade civil também é proposta em relação a Colinas e Guaraí que, no advento da criação da Universidade Federal do Tocantins (UFT), ficaram sem campi.
Em relação aos servidores, Eduardo Siqueira disse que é “indispensável que o governo convoque, tanto quanto possível, os aprovados do concurso do quadro geral (...)” e citou conquistas dos funcionários públicos que ele, como secretário de Estado, ajudou a construir.
O ato com a exoneração, a pedido, foi publicado na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE), disponível em www.diariooficial.to.gov.br.
Segue logo abaixo, na íntegra, texto da carta escrita por Eduardo Siqueira Campos ao governador.
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Palmas,
31 de dezembro de 2013.
Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira
Campos,
Senhor governador,
Chegamos ao final de 2013, o terceiro ano de administração de seu quarto
mandato, podendo olhar para trás e concluir que a tarefa da superação,
reestruturação e da reconstrução do Tocantins foram efetivamente alcançadas.
Em que pese as inúmeras dificuldades encontradas, a economia do Tocantins
cresceu mais que o dobro da média nacional, recuperamos a sua credibilidade
junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
Com muito orgulho e determinação, busquei cumprir as atribuições a mim
outorgadas juntamente com os demais membros de seu governo.
Fui titular da Secretaria de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública,
onde concluímos o trabalho que resultou na aprovação do PPA, com a participação
maciça de toda a população discutindo em audiências públicas nas sedes das nove
macrorregiões administrativas do Estado as prioridades na aplicação dos
recursos públicos de acordo com o interesse da população, um fato inédito no
Estado.
Designado para instituir a Secretaria de Relações Institucionais, pasta que
veio substituir as antigas secretarias de Governo, iniciamos um novo modelo de
interlocução com todos os demais poderes, instituições e organizações
representativas da sociedade civil.
Alguns resultados alcançados nessas relações merecem destaque como o caso da
eleição da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que, pela primeira vez,
não teve uma chapa dita governista na disputa. A necessária distância e o
respeito institucional estabelecidos pelo governo resultaram fortalecimento da
independência desta e outras importantes instituições democráticas.
Da mesma forma, a eleição da ATM (Associação Tocantinense dos Municípios)
contemplou única e exclusivamente interesse dos seus associados, sendo o marco
para iniciarmos a ação municipalista que caracteriza o seu governo.
Outro importante capítulo foi a eleição da Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa que teve o respeitado deputado Sandoval Cardoso eleito com 20 votos
de seus pares, dentre os 24 membros. O resultado fala por si só e expressa uma
escolha suprapartidária de um parlamentar que não foi eleito no partido que
compunha a base do governo. Aprendemos a conviver com diferenças e superar as
divergências.
Em relação ao Ministério Público e Defensoria Pública, de imediato, o
governador respeitou o voto e a decisão majoritária nomeando aqueles que
obtiveram a maioria dos votos em suas entidades.
Soubemos respeitar o resultado das eleições municipais de 2012. Antes mesmo das
suas posses, reunimos os prefeitos eleitos para deixar claro que a gestão do
Estado não aceitaria a prática de governos paralelos, respeitando os escolhidos
pela população, independente de cores partidárias.
Iniciamos a maior ação municipalista já levada a efeito no Estado em seus 25
anos em parceria festejada pela quase totalidade dos prefeitos. Cedemos
funcionários públicos estaduais sem ônus para as prefeituras com intuito de
melhorar a prestação de serviço pela municipalidade.
Note-se que a atual situação financeira das prefeituras não permite aos
gestores a contratação de funcionários qualificados e, através do Acordo de
Cooperação entre o Governo e Municípios do Tocantins, se deu a largada para um
novo tempo na história do relacionamento entre esses dois entes federados.
Um dos programas de maior eficácia para a população tocantinense é o PAM
(Programa de Assistência aos Municípios), que já recuperou 11 mil quilômetros
de estradas vicinais tocantinenses, dando condições para a melhoria do
transporte da produção, segurança e conforto para alunos e as comunidades
rurais.
Também distribuímos mais de 80 mil laptops para as redes estadual e municipal,
privilegiando alunos e professores, abrindo uma janela para o conhecimento dos
estudantes. Além disso, mais de 390 ônibus escolares foram entregues aos
municípios, fizemos escolas indígenas e construímos e adaptamos cerca de 50
escolas de tempo integral. E há um número a ser comemorado: 103 mil alunos com
acesso ao sistema de tempo integral de ensino, com direito a três refeições
diárias.
Comemoramos também com muito orgulho e satisfação a escolha da Escola Estadual
Presidente Costa e Silva, de Gurupi, considerada Escola Referência Brasil do
Prêmio Gestão Escolar – ano base 2010. Foi considerada a melhor do Brasil, mais
um fato inédito.
No âmbito da administração do Estado registro avanços como a presença de
delegado de carreira à frente da Secretaria de Segurança Pública, e de um
perito criminal na gestão do Instituto de Perícia Técnica do Tocantins. Em
tudo, marchamos procurando oferecer sempre para sua decisão aquilo que se
aproximava mais dos anseios das instituições.
Não posso deixar de registrar o acordo histórico da administração pública do
Tocantins, quando 18 sindicatos e associações representativas dos servidores
públicos selaram um pacto no qual o Estado se comprometeu a pagar reposição
salarial de outubro de 2012 e a mudança da data-base para o mês de maio.
Ainda e em relação a servidores públicos, em que pese todas as dificuldades do
Estado, chegamos ao final de dezembro com todos os compromissos honrados por
esta gestão. Tudo isso num quadro em que as frustrações de receita, isenções de
IPI e diminuição de repasse do FPE empurraram o governo para esforços e
contenção de gastos.
Também seria indispensável deixar neste meu depoimento o fato de termos
resgatados, nos 25 anos do Tocantins, os ditos remanescentes de Goiás.
Agora abordo a questão da saúde. A saúde não é apenas o maior desafio do
Tocantins, mas de todo o país. Houve demora? A demora foi ficar nesses oito
anos anteriores a esta gestão sem nenhum leito feito nesse período, o que nos
faz dizer que “casa que não se faz reforma tende a ruir”. Hoje temos contratos
assinados para a construção do Hospital Regional de Araguaína, do Hospital
Regional de Gurupi, reforma dos hospitais de Augustinópolis, Paraíso do
Tocantins, Miracema e Porto Nacional.
O Hospital Geral de Palmas, alvo de muitas reportagens, está nesse momento
sendo duplicado. Porém, ele hoje encontra-se sem nenhum paciente no corredor e
com um atendimento de enfermaria prestado por hospital que resgatou a dignidade
dos pacientes.
Entregamos tratores e equipamentos agrícolas para os 139 municípios. Como a
aquisição foi de 220, estamos agora atendendo associações, assentamentos,
trabalhadores da agricultura familiar, entre outros segmentos do setor – que
junto com o PAM e outras ações – terá outro grande reflexo nos anos vindouros
em relação ao nosso PIB.
Tão promissor quanto foi o PAM, a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas,
computadores aos alunos, é o Pró-Municípios, o programa consolidador de nossa
política municipalista que permitirá parceria com os 139 municípios. As obras
que são os sonhos de suas comunidades serão realizadas, pois dispomos de
recursos para a concretização.
Isso não é pouco. Enfrentamos problemas e erramos? Sim. Em três anos soubemos
ter humildade para voltar atrás, discutir, firmar acordos, o que nos permite
dizer que o governo dialogou com a sociedade. A vitória dos policiais civis no
plenário da Assembleia de um projeto do governo mereceu a sanção do governador.
O mesmo benefício foi estendido a servidores da Adapec, Ruraltins e do
Naturatins.
Destacaria ainda homenageando a figura do procurador-geral do Estado André
Matos que, de forma consensual junto a seus pares, propôs a reestruturação dos
cargos da PGE, o que permitirá no futuro a merecida promoção dos distintos
procuradores. Este projeto está em discussão na Assembleia.
Chego, governador, a outro fato histórico que escreve uma nova página da
gloriosa Polícia Militar do Tocantins e os bombeiros militares desse Estado.
Durante esses três anos mantive encontros, onde pude ouvir o anseio dos
integrantes dessas instituições e, graças a presença do coronel Luiz Claudio
Benício que, com sua humildade, capacidade de ouvir a tropa, chegamos a construção
do plano de carreira dos policiais e bombeiros militares.
Além de estarmos entre os melhores salários, o governo que mais valoriza e
reconhece seus militares, passamos a integrar um grupo seleto dos cinco Estados
dentre os 27 da Federação que conquistaram a progressão. Mais uma vez,
governador, mérito de seu governo, um feito histórico.
Avançamos, mas certamente existem ainda compromissos que fizeram parte de seu
projeto e plano de governo que, penso eu, precisamos continuar com os mais
profundos esforços.
Temos em andamento nove ações no âmbito das Justiça federal, estadual
(inclusive no STF) que podem levar o Tocantins a conquistar uma tarifa de
energia justa. Fizemos compromisso e estamos à beira dessa vitória, o que
deverá acrescentar nessa etapa de seu governo aquilo que foi compromisso
firmado. E compromisso assumido de Siqueira é compromisso cumprido.
No campo do incentivo a emprego e renda, possibilitamos condições de novas
empresas se instalarem no Estado. Algumas de grande porte como Itafoz, BR
Distribuídora, Granol, Bunge e a maior processadora de cereais da América do
Sul. Além disso, há projetos que merecem destaque, como o Prodoeste, que dará
orgulho de dizer que talvez a única região com milhares de hectares produzindo
três safras, o que nos coloca como possível celeiro desse Brasil. O Prodoeste é
o marco definitivo para essa conquista.
Merecemos ainda por parte da Secretaria Nacional do Tesouro e do Senado a
aprovação de diversas operações que apontam que Estados com problemas em seu
CNPJ não são tomadores de empréstimo. Cito isso para reforçar que conseguimos
graças ao empenho do governo de reconquistar a credibilidade junto a
instituições financeiras nacionais e internacionais.
Finalmente, ao deixar a equipe que com muito orgulho integrei durante esses
três anos, não posso sair sem externar ao chefe do Poder Executivo, meus pares
e sociedade tocantinense, um posicionamento meu que sei ser também o seu,
governador. Articulistas, fontes, corredores e bastidores chegaram a dar como certo
a criação do Tribunal de Contas dos Municípios. Pretenderam fomentar de forma
parcial e maldosa, dando inclusive nomes de possíveis conselheiros, a um
tribunal que jamais existiu.
Foi exatamente o seu posicionamento contrário à criação dessa instituição que
em 2010 impediu que o fato ocorresse. Assim também se posicionou o TCE.
Tendo sido o prefeito que lançou a pedra fundamental do hoje IFTO, então Escola
Técnica Federal, tendo sido o secretário de sua administração nos anos de 2001
e 2002 e o responsável pela interlocução pelo movimento grevista pela criação
da UFT, como senador, obtive do então presidente da República Fernando Henrique
Cardoso a assinatura do projeto de lei que criou Universidade Federal do
Tocantins, colocando fim ao movimento grevista, orgulho para todo o Tocantins.
Mas, perceba governador, na sua modalidade multicampi, contemplamos campus de
Arraias, de Tocantinópolis (lembrando que a UFT está presente em Palmas,
Araguaína, Gurupi, Miracema, entre outros locais). Entretanto, deixou regiões e
comunidades que imagino podemos atender agora com a nova Unitins, cuja sede
definitiva está ficando pronta com quatro blocos. Deixo como anexo de meu
pedido de desligamento do governo a proposta da criação dos campi da Unitins em
Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis, três importantes centros que ficaram
sem as estruturas da UFT. e, portanto, sem ensino público e gratuito.
A exposição de motivos a qual me referi sugiro, através de projeto de lei, que
cria de imediato os campi dessas três cidades com a possível encampação e
expansão da Fabip (Augustinópolis) de cursos na cidade de Araguatins e ainda a
negociação com o município de Dianópolis para tornar tais entidades públicas e
gratuitas para a comunidade.
E em segundo momento, governador, proponho a formação de uma comissão de
trabalho com sociedade civil que tenha como segunda etapa desse sonho e projeto
fazer justiça a cidades de Colinas, Guaraí e Paraíso, que também deixaram de
ter campus da UFT.
A legislação eleitoral, como é de conhecimento de vossa excelência, estabelece
que 5 de abril prazo de desincompatibilização para os agentes públicos que
pleiteiem o legitimo direito de participar das eleições. Entendo ser uma
iniciativa saudável deixar a administração sem a presença daqueles que vão em
busca de resultados nas urnas em outubro.
E ainda governador, abre a possibilidade para que este ano se inicie com uma
equipe composta exclusivamente por aqueles que permanecerão ao vosso lado ate
31 de dezembro de 2014.
Em relação aos servidores, acho indispensável que o governo convoque, tanto
quanto possível, os aprovados do concurso do quadro geral, tendo em vista o
esforço e mérito por terem passado no concurso, acima de tudo a necessidade de
ter mais servidores qualificados.
Olho para trás, governador, neste embate de erros e acertos para dizer que tive
também a minha perda pessoal irreparável, que muito pesou para o cidadão
Eduardo Siqueira Campos, para minha esposa Polyanna, meus filhos e para você na
condição de avô, para minha mãe dona Aureny e todos os membros da família, que
foi a partida do Anjo Gabriel.
Sem precisar explicar o que tal fato pode representar na vida de um pai, espero
estar oferecendo, com este meu desligamento, a oportunidade de evitar o uso do
“público x eleitoral”, abrindo-se aqui uma nova página para este governo e
também para a minha trajetória.
Por fim, faço aqui agradecimento especial aos membros de instituições públicas,
prefeitos, vereadores, líderes políticos, parlamentares, imprensa, demais pares
de governo pelo período que dividimos a responsabilidade de colaborar com o
governo do Estado na implantação de suas ações e iniciativas que beneficiem a
população.
Não esqueço: nasci, como você costuma dizer, ao seu lado, em uma Câmara, a
Câmara de Colinas de Goiás, que o abrigou como vereador, para nascer novamente
nos corredores de outra Câmara, a Federal, como um colaborador para aprovação
do projeto e dos sonhos da nossa população atingidos na Constituição de 1988,
para logo em seguida iniciar minha carreira de deputado federal e líder de
partido, de primeiro prefeito eleito da cidade de Palmas, de senador da
República e segundo vice-presidente do Senado e Congresso Nacional, onde pude
presidir inúmeras e incontáveis sessões.
É este cidadão, com a sua história recheada de grandes recordações, embates e
vitórias que vejo a diferença depois da perda de meu filho e da perda que
tiveram todos os tocantinenses da figura do inesquecível senador João Ribeiro.
Assim sendo, neste último dia do ano de 2013, terceiro ano de seu quarto
mandato, peço a Deus que o abençoe e o ilumine como todos os demais integrantes
de sua equipe, dos mais diversos poderes dos 139 municípios, e de todos que tem
responsabilidade por este Estado. E reafirmo que tenho uma história: Ela pulsa
em meu coração e corre em minhas veias.
Acima de todo e qualquer interesse pessoal estará, para nós, sempre os
interesses maiores do Tocantins.
Recorro, neste momento, a escritura da palavra (Mateus 5: 38 a 45) para fazer
meu pedido de perdão a quem, no exercício de minhas funções, frustrei ou magoei
ao passo que deixo meus mais sinceros agradecimentos:
“Vocês ouviram o que foi dito: ‘Olho por olho e dente por dente’. Mas eu lhes
digo: Não resistam ao perverso. Se alguém o ferir na face direita, ofereça-lhe
também a outra. E se alguém quiser processá-lo e tirar-lhe a túnica, deixe que
leve também a capa. Se alguém o forçar a caminhar com ele uma milha, vá com ele
duas. Dê a quem lhe pede, e não volte as costas àquele que deseja pedir-lhe
algo emprestado". "Vocês ouviram o que foi dito: ‘Ame o seu próximo e
odeie o seu inimigo’. Mas eu lhes digo: Amem os seus inimigos e orem por
aqueles que os perseguem, para que vocês venham a ser filhos de seu Pai que
está nos céus. Porque ele faz raiar o seu sol sobre maus e bons e derrama chuva
sobre justos e injustos”.
Eduardo Siqueira Campos
