As ações da Comissão de Sistema Penitenciário da OAB/TO continuam nesta quinta-feira, 16. Pela manhã a presidente da comissão Ester Nogueira, acompanhada dos membros André Vanderlei Cavalcanti Guedes e Carlos Antônio do Nascimento visitam a cadeia pública de Porto Nacional e a tarde seguem para a cadeia feminina de Palmas. A previsão é de vistoriar ainda na tarde de hoje, 16, a Casa de Prisão Provisória da capital.
Em Araguaína o advogado José Pinto Quezado, membro da comissão, se reúne com o presidente da subseção, José Hilário Rodrigues, para definir o cronograma de visitas que deverão começar pelo presídio de Barra da Grota e Casa de Prisão Provisória de Araguaína.
Em Gurupi a comissão liderada pelo advogado Jorge Barros Filho deve visitar na sexta-feira às 9h da manhã o Presídio Agrícola de Cariri.
A Comissão de Sistema Penitenciário está dando continuidade aos trabalhos de vistoria nos presídios e cadeias públicas do Tocantins. Na ultima quarta-feira advogados percorreram cinco cidades e constataram condições degradantes em todas as unidades prisionais.
No primeiro dia de vistorias às unidades prisionais tocantinenses a Comissão de Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil visitou as cadeias públicas de Paraíso, Barrolândia, Miracema, Miranorte e Lajeado.
Além de verificar as condições de infraestrutura das unidades, a comissão também analisou as condições de trabalho dos servidores e entrevistou detentos para conhecer a rotina e o tratamento que recebem nas cadeias.
A situação encontrada surpreendeu os membros da comissão. “As condições são insalubres e desumanas.” Destacou o advogado André Vanderlei Guedes que compõe a comissão. “As celas não têm ventilação nem luminosidade. Estão mofadas, com infiltrações e goteiras, gerando um ambiente propício à proliferação de doenças entre os internos. O que nos chama atenção ainda para outro problema, não há atendimento de saúde nas unidades.” Completou.
Em um dia inteiro de vistorias a comissão constatou ainda problemas de superlotação. “Em uma cela projetada para quatro presos encontramos 15 homens amontoados.” Destacou a presidente da comissão, Ester Nogueira.
Além do número insuficiente de agentes não há também condições de segurança para garantir a ordem e manter o controle dos presos dentro das unidades. Em Lajeado e Miranorte os próprios servidores arcaram com os custos de um circuito interno de segurança e instalaram câmeras para monitorar as cadeias.
Como ponto positivo a comissão destacou a cadeia pública de Miracema. Reformada recentemente a unidade apresenta boas condições de infraestrutura. Por outro lado, os presos que foram remanejados para as cadeias de Lajeado e Barrolândia ainda não retornaram por falta de colchões e cadeados para trancar as celas. (Ascom OAB)
