Tag: OAB (578 matérias)

• Meio Jurídico 12/11/2019 16h36 Redação

  Primeira edição do programa OAB no Interior será em Tocantinópolis nesta quarta-feira

  A proposta é fazer com que o projeto OAB no Interior percorra todo o Tocantins para...

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  Polí­tica 12/11/2019 10h38 Redação

  Conselho Federal da OAB e sociedade participam de audiência Pública sobre Reforma Política eleitoral na OAB/TO

  O evento trouxe para a pauta quatro temas que dividem opiniões na sociedade e estão no...

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  Meio Jurídico 08/11/2019 17h12 Redação

  OAB/TO recebe visita e promove moção de aplauso da presidente do TRT da 10ª Região

  Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...

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  Meio Jurídico 06/11/2019 18h15 Redação

  Taxa de emolumentos é discutida durante reunião entre MPTO e OAB

  Em abril, após receber um grupo de representantes dos cartórios, o PGJ instaurou notícia de fato, a fim de...

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  Meio Jurídico 06/11/2019 12h52 Redação

  OAB/TO pede celeridade ao CNJ no julgamento de desembargador afastado

  Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...

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  Meio Jurídico 29/10/2019 11h07 Redação

  OAB/TO recebe palestra de desembargador e Juízes Eleitorais

  Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...

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  Polí­cia 08/10/2019 17h02 Redação

  OAB/TO reivindica a atuação das polícias Militar e Civil na recaptura do acusado de matar advogado Danilo Sandes

  O acusado é ex-policial militar do Estado do Pará e por isso estava detido no 1º Batalhão da PM em Palmas...

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  Meio Jurídico 23/09/2019 15h33 Redação

  Redução da cláusula de barreira é importante conquista da jovem advocacia, diz Gedeon Pitaluga

  A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...

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  Meio Jurídico 16/09/2019 12h30 Redação

  OAB/TO aprova desagravo de advogada envolvendo juiz de Palmas

  O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...

• Meio Jurídico 13/09/2019 23h59 Redação

  OAB Dianópolis promove neste sábado o Baile da Advocacia

  O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...

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  Estado 10/09/2019 18h47 Redação

  OAB/TO ouve secretário da Administração do Estado sobre denúncias de irregularidades do Plansaúde

  A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins reuniu sua diretoria, conselheiros e...

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  Meio Jurídico 19/08/2019 10h17 Redação

  Presidente da OAB/TO solicita ao Conselho Federal recurso contra decisão que concede prisão domiciliar a acusado em morte de advogado

  A decisão de ministro do STJ acatou pedido da defesa do acusado, que alegou falta de cela especial na Casa de ...

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  Meio Jurídico 15/08/2019 17h42 Redação

  OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

  A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...

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  Meio Jurídico 14/08/2019 12h57 Redação

  OAB/TO e Receita Federal assinam termo de cooperação para o atendimento da advocacia tributarista

  O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...

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  Meio Jurídico 08/08/2019 11h23 Redação

  Em visita à OAB, prefeita de Palmas reforça intenção de manter relação harmônica com instituições e poderes

  A prefeita foi recebida pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga...

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  Meio Jurídico 08/08/2019 08h06 Redação

  Atendendo reivindicação da OAB, Secretaria fará adequação estrutural de parlatório na CPP Palmas e revogará agendamento

  De acordo com o secretário Héber Fidelis, as medidas serão implantadas já nos próximos dias...

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  Estado 06/08/2019 17h07 Redação

  OAB Tocantins fará vistoria em presídios no Tocantins

  Nos últimos quatro dias, três detentos foram encontrados mortos nos três principais presídios do...

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  Meio Jurídico 05/08/2019 17h26 Redação

  Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, o sistema carcerário do Estado “beira o caos”

  O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...

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  Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

  OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

  Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

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  Meio Jurídico 21/07/2019 11h57 Redação

  OAB/TO une-se a OAB nacional e rejeita a PEC do cala a boca

  A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...

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  Meio Jurídico 08/07/2019 20h15 Redação

  Comissão de Diversidade da OAB/TO repudia atos de violência contra comunidade LGBT

  O Brasil ostenta a posição de líder mundial nas estatísticas de transfobia, de acordo com a ONG Transgender Europe...

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  Meio Jurídico 03/07/2019 20h30 Redação

  OAB/TO abraça demandas da advocacia tributária e faz reivindicações à Sefaz

  Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...

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  Meio Jurídico 19/06/2019 12h37 Redação

  Conselho Federal da OAB criará uma política nacional específica de valorização da advocacia dativa

  O advogado dativo é contratado pelo Estado para atuar na defesa do cidadão carente em...

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  Meio Jurídico 07/06/2019 19h26 Redação

  OAB entrará com ação contra BRK por cobrança abusiva de tarifas, ausência de transparência e má prestação de serviços

  A ação é resultado de uma queixa feita pelo presidente da subseção da OAB/TO da cidade de...

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  Geral 02/06/2019 19h37 Redação

  Ex-presidente da OAB-TO falece em Palmas, vitimado por um câncer; autoridades lamentam

  Por meio de nota o governador Mauro Carlesse lamentou a passagem...

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  Meio Jurídico 30/05/2019 13h03 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública da União iniciam parceria

  Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...

• Meio Jurídico 23/05/2019 12h37 Redação

  Porte de armas é liberado para a advocacia

  Alteração no decreto presidencial de armas libera o porte para a advocacia em todo o Brasil...

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  Meio Jurídico 21/05/2019 12h05 Adenauer Cunha

  Para Gedeon Pitaluga, projeto que pode legitimar OAB a propor ação civil pública consolida entidade como “sentinela da legalidade”

  Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...

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  Meio Jurídico 16/05/2019 12h17 Redação

  OAB/TO analisa mais dois novos pedidos de desagravos contra delegados

  Um dos desagravos é contra o delegado de Polícia de Araguaína, que agiu em face do advogado Mauricio de Araújo...

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  Polí­tica 15/05/2019 08h12 Redação

  Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública

  O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...