Meio Jurídico 13/01/2026 09h46 Redação

Aos 97 anos, advogado mais antigo do Tocantins é nomeado diretor da OABTO

Com atuação decisiva na consolidação institucional do Tocantins após a criação do estado, Bolívar Camelo Rocha ocupou funções estratégicas...

Estado 09/01/2026 10h44 Redação

Reunião entre OABTO e Seciju discute melhorias estruturais no sistema prisional do Tocantins

Entre os projetos em andamento, foi citada a construção de uma nova unidade penal, com previsão de entrega em até 24 meses, além da...

Meio Jurídico 06/01/2026 16h26 Redação

Secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO é finalista de prêmio nacional

O prêmio é promovido pela Black Sisters in Law, uma rede de advogadas negras com atuação nacional e internacional que, anualmente...

Meio Jurídico 24/12/2025 15h12 Redação

OAB alerta a advocacia sobre o prazo para registro de atas de distribuição de lucros ainda em 2025

A OAB/TO esclarece que, para usufruir da isenção prevista na lei sobre os lucros apurados até o fim de 2025, é indispensável formalizar, antes...

Opinião 19/11/2025 10h36 Redação

95 Anos da OAB Nacional: uma história de lutas na defesa das prerrogativas e da democracia brasileira

Seu primeiro presidente, Levi Carneiro, que tomou posse em 1933 e exerceu o cargo até 1938, inaugurou uma sucessão de lideranças que...

Meio Jurídico 17/11/2025 11h22 Redação

OAB recorre ao STF para derrubar Lei que multiplica taxas para inventários em cartórios do Tocantins

O referido provimento, vem sendo alvo de duras críticas por criar uma metodologia que, segundo a OAB/TO, multiplica os custos de registros...

Meio Jurídico 10/11/2025 17h01 Redação

TJTO atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás

A centralização dos alvarás havia provocado atraso na liberação de valores, especialmente das Requisições de Pequeno Valor (RPVs)...

Meio Jurídico 21/10/2025 11h41 Redação

TRF1 reconhece que ISS não incide sobre honorários de sucumbência

A decisão foi proferida no processo ao qual a OAB-TO impetrou mandado de segurança coletivo contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas...

Meio Jurídico 26/09/2025 15h51 Redação

"Não fui a primeira, mas espero ser a última”, diz advogada em desagravo contra promotor que a chamou de "rata"

O desagravo foi motivado por ofensas sofridas pela profissional durante o exercício de sua função no Tribunal do Júri da Comarca de...

Meio Jurídico 24/09/2025 15h52 Redação

OAB/TO realiza na sexta Ato de Desagravo em defesa de advogada xingada de "rata" e "ardilosa"

O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, reforçou que ataques a um advogado ou advogada não atingem apenas o indivíduo, mas...

Meio Jurídico 16/09/2025 14h42 Redação

Relatório da OAB expõe superlotação e condições degradantes em presídios do Tocantins.

Segundo a Ordem, na principal unidade prisional de Palmas, com capacidade para 300 internos, vivem hoje cerca de 800 homens...

Meio Jurídico 09/09/2025 09h13 Redação

OAB Tocantins acompanha caso de advogado vítima de sequestro e violência em Araguaína

O profissional foi mantido em cárcere privado, agredido e coagido a entregar bens pessoais, além de sofrer prejuízo financeiro com...

Meio Jurídico 27/08/2025 15h54 Redação

OAB/TO aprova ato de desagravo contra promotor que chamou advogada de "rata, covarde e ardilosa"

De acordo com o parecer apresentado aos conselheiros, o promotor ofendeu a advogada com expressões como “rata, ardilosa”, “mentirosa”...

Meio Jurídico 22/08/2025 16h17 Redação

OABTO ajuizará ação contra o Estado devido à situação nos presídios do Tocantins

O documento aponta superlotação generalizada, infraestrutura precária, déficit de servidores, deficiências graves na prestação de serviços...

Estado 16/08/2025 19h45 Redação

Laurez participa do Baile do Rubi em Paraíso e ressalta a relevância da OAB Tocantins

A festividade reuniu advogados, autoridades e convidados, em um momento de confraternização e fortalecimento da categoria...

Meio Jurídico 11/06/2025 10h14 Redação

OABTO ingressará com ACP por falta de médicos peritos no Tocantins

De acordo com a OAB/TO, a falta de atendimento impede a realização de perícias médicas presenciais necessárias para concessão de...

Meio Jurídico 03/06/2025 15h35 Redação

OAB Tocantins lança Refis 2025 para regularização de débitos

De acordo com o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, esta é uma oportunidade imperdível para a advocacia se regularizar...

Meio Jurídico 02/06/2025 14h39 Redação

OABTO inspecionará o sistema prisional do Tocantins

A iniciativa tem como foco a realização de inspeções em todas as unidades prisionais do Tocantins, com o intuito de identificar...

Meio Jurídico 29/04/2025 17h28 Redação

Após atuação da OABTO, TRT-10 decide manter Varas do Trabalho de Dianópolis e Guaraí

A OABTO participou ativamente da discussão no Tribunal e de todos os debates envolvendo o tema. A mobilização incluiu audiências...

Meio Jurídico 24/04/2025 11h10 Redação

OAB, DPE e TJTO reúnem-se para tratar do IRDR de consignados indevidos de aposentados e pensionistas do INSS

Para a diretora-adjunta da OAB-TO, Ariane de Paula Martins, o afastamento do presidente do INSS, diante de indícios de descontos indevidos em benefícios, só reforça a...