Tag: OAB (617 matérias)

• Meio Jurídico 01/07/2020 11h36 Redação

  OAB/TO aprova novo Refis com desconto de 100% de juros e multa

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins aprovou...

• Meio Jurídico 30/06/2020 09h22 Redação

  OAB/TO se opõe a recomendação do MPE quanto a contratação de advogado na Câmara de Luzinópolis

  Além disso, a OAB/TO requereu que seja revogado também o pedido feito pelo ...

• 
  Meio Jurídico 29/06/2020 17h06 Laila Mariana Salvador

  Justiça suspende Lei Estadual que reduz mensalidades de instituições de ensino; Estudantes pedem apoio da OAB

  A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...

• 
  Meio Jurídico 26/06/2020 08h42 Redação

  OAB/TO reivindica à equipe de inspeção do CNJ a melhoria estrutural do Nacom do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...

• 
  Meio Jurídico 05/06/2020 15h05 Redação

  OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares

  O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...

• 
  Estado 04/06/2020 17h13 Redação

  OAB/TO posiciona pela inconstitucionalidade do aproveitamento de analistas ao cargo de procurador de Palmas

  Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...

• 
  Meio Jurídico 02/06/2020 15h46 Redação

  Segunda etapa de vacinação contra a gripe da OAB/TO e CAATO será nos dias 3 e 4 de junho

  Como feito na 1ª Etapa realizada no mês de abril, a CAATO adotará o sistema de drive-thru para...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h20 Redação

  OAB/TO atua e Governo considera serviço advocatício como atividade essencial

  A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...

• 
  Estado 29/04/2020 15h36 Redação

  Colégio de Presidentes Estaduais da OAB declara apoio a Gedeon Pitaluga

  O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem considera “inadmissível, no...

• 
  Economia 24/04/2020 16h39 Redação

  Órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor emitem nota sobre serviços educacionais nos níveis infantil, médio e superior

  A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...

• 
  Meio Jurídico 24/04/2020 16h11 Redação

  OAB solicita à Agência de Fomento abertura de linha de crédito para advocacia tocantinense

  A proposta da abertura da linha de crédito específica para a advocacia, por meio da Agência de ...

• Meio Jurídico 23/04/2020 19h44 Redação

  OAB cria comissão para apurar denúncia de irregularidades e violações nos presídios

  O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades prisionais as práticas de

• 
  Meio Jurídico 21/04/2020 14h37 Redação

  OAB Tocantins lamenta o falecimento do advogado Vinicius Ribeiro

  A Ordem decreta luto de três dias em homenagem ao dirigente classista que foi, ao longo de sua...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2020 18h04 Redação

  OAB/TO reúne-se com Banco do Brasil para dar agilidade no pagamento de alvarás e RPVs

  Após o início da crise causada pela pandemia do coronavírus, a advocacia passou a se queixar na...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

• 
  Meio Jurídico 27/03/2020 12h36 Redação

  OAB e Caixa de Assistência conseguem linha de crédito especial para advogados

  A proposta da OAB/TO e da CAATO é criarem alternativas para que à advocacia enfrente os efeitos da crise...

• Meio Jurídico 24/03/2020 18h02 Redação

  OAB/TO suspende o calendário de grandes eventos presenciais no segundo semestre

  Entre os eventos suspensos até o momento estão o Baile do Rubi, a Conferência Estadual da...

• Meio Jurídico 22/03/2020 17h36 Redação

  OAB vai prorrogar parcela de anuidade 2020 sem juros

  As parcelas dos meses de março, abril e maio poderão ser adiadas para pagamento nos...

• Meio Jurídico 18/03/2020 14h39 Redação

  OAB decreta ponto facultativo e continuará acompanhando evolução da pandemia do coronavírus

  Outras medidas já haviam sido tomadas pela Ordem, como a dispensa de colaboradores que estão no...

• 
  Meio Jurídico 16/03/2020 17h42 Redação

  Após pedido da OAB/TO, Justiça Federal vai aguardar decisão do TRF1 sobre redução de horário

  A OAB/TO realizou uma série de audiências públicas em todas as regiões do Estado envolvendo...

• 
  Meio Jurídico 12/03/2020 19h57 Redação

  Evento sobre advocacia e saúde mobiliza mulheres em Palmas

  As palestras se dividiram entra duas médicas para falar de saúde da mulher e...

• 
  Meio Jurídico 10/03/2020 20h43 Redação

  TJ/TO atende pedido da OAB/TO e suspende prazo por instabilidade no e-Proc

  No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao...

• 
  Meio Jurídico 03/03/2020 17h17 Redação

  A pedido da OAB/TO, Seciju revoga portaria que reduz horário de atendimento da advocacia

  O secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, também destacou a importância do...

• 
  Meio Jurídico 03/03/2020 10h59 Redação

  Judiciário ouve sugestões da OAB para incrementar acessibilidade do Eproc Nacional

• 
  Meio Jurídico 28/02/2020 17h33 Redação

  Justiça Federal atende solicitação da OAB/TO e compromete-se a suspender portaria

  A decisão de suspender a Portaria ocorreu depois de uma reunião entre o...

• Meio Jurídico 17/02/2020 16h06 Redação

  OAB/TO vai representar juiz de Augustinópolis na corregedoria do TJ/TO

  O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...

• 
  Meio Jurídico 12/02/2020 16h42 Redação

  OAB/TO vai entrar com ação judicial contra o Sisepe

  O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, com a autorização do Conselho Seccional, declarou que...

• 
  Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação

  “O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a acessibilidade do Eproc Nacional

  O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...

• 
  Palmas 28/01/2020 16h06 Adenauer Cunha

  Contribuinte palmense deve recorrer a processo administrativo para reaver dinheiro pago a mais por IPTU 2018/19

  Naquela época tanto a OAB Tocantins quanto o vereador Lúcio Campelo entraram com ações na justiça para...

• 
  Meio Jurídico 27/01/2020 11h40 Redação

  OAB afirma que atuará, caso o Sisepe tente impedir o exercício profissional da advocacia

  A OAB/TO afirma que apresentará em reunião ordinária a proposta do ingresso de...