Tag: OAB (750 matérias)

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  Opinião 19/11/2025 10h36 Redação

  95 Anos da OAB Nacional: uma história de lutas na defesa das prerrogativas e da democracia brasileira

  Seu primeiro presidente, Levi Carneiro, que tomou posse em 1933 e exerceu o cargo até 1938, inaugurou uma sucessão de lideranças que...

• Meio Jurídico 21/10/2025 11h41 Redação

  TRF1 reconhece que ISS não incide sobre honorários de sucumbência

  A decisão foi proferida no processo ao qual a OAB-TO impetrou mandado de segurança coletivo contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas...

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  Meio Jurídico 22/08/2025 16h17 Redação

  OABTO ajuizará ação contra o Estado devido à situação nos presídios do Tocantins

  O documento aponta superlotação generalizada, infraestrutura precária, déficit de servidores, deficiências graves na prestação de serviços...

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  Meio Jurídico 24/04/2025 11h10 Redação

  OAB, DPE e TJTO reúnem-se para tratar do IRDR de consignados indevidos de aposentados e pensionistas do INSS

  Para a diretora-adjunta da OAB-TO, Ariane de Paula Martins, o afastamento do presidente do INSS, diante de indícios de descontos indevidos em benefícios, só reforça a...

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  Meio Jurídico 11/12/2024 14h14 Redação

  Justiça Federal atende OAB-TO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína

  Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, essa foi mais uma vitória de toda a Advocacia Araguaínense

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  Meio Jurídico 03/12/2024 17h58 Redação

  OAB-TO solicita celeridade na expedição de alvarás a órgãos de justiça do Tocantins

  No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na administração da Justiça...

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  Meio Jurídico 28/11/2024 16h18 Redação

  Gedeon recebe apoio de presidente Simonetti na luta contra recente aumento das custas judiciais no TJTO

  Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...

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  Meio Jurídico 23/09/2024 15h13 Redação

  Advocacia de Augustinópolis recebe prédio da sede da Subseção da OAB Tocantins

  O novo prédio da Subseção oferece uma estrutura com sala de peticionamento, auditório e área de convivência...

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  Meio Jurídico 04/09/2024 10h05 Redação

  Marco para a advocacia local, subsede da OAB-TO é inaugurada em Formoso do Araguaia

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a subsede de Formoso do Araguaia com OAB 4.0 é um grande marco de...

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  Meio Jurídico 29/06/2024 15h30 Redação

  Na OAB, Sinpol e Sindjor manifestam preocupação com judicialização de liberdade de expressão

  A presidente do Sindjor, Alessandra Bacelar, afirma que os jornalistas tocantinenses e brasileiros têm enfrentado um...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 13h11 Redação

  Atendendo a OABTO, Conselho Federal indica advogado para fazer júri do caso Danilo Sandes

  O advogado Danilo Sandes foi morto no final de julho de 2017 devido à disputa por uma herança de R$ 7 milhões...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 13h42 Redação

  Após ação da OAB, PGR e AGU decretam inconstitucionais artigos de Lei das Custas Judiciais no Tocantins

  OAB-TO apontou ofensa à vedação constitucional à utilização de taxas para finalidades meramente fiscais...

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  Sociedade em Foco 11/03/2024 08h26 Redação

  Advogadas prestigiam Happy Hour do Dia Internacional da Mulher

  Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Harini Cecchin, o evento superou as expectativas...

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  Estado 27/10/2023 17h42 Redação

  Governador Wanderlei recebe visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

  Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do profissional da advocacia para a...

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  Cotidiano 21/08/2023 08h18 Redação

  Das festas mais chiques do Tocantins, Baile do Rubi termina com arremesso de cadeira e socos; veja vídeo

  Em vídeo é possível ver algumas pessoas discutindo, quando logo em seguida um homem vestido de terno e...

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  Estado 31/03/2023 21h04 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa prestigia palestra do ministro do STF, Edson Fachin, em evento da OAB, em Palmas

  Evento fez parte da programação do Circuito Nacional de Processo Civil...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 21h48 Redação

  OAB intensifica medidas para combater o exercício irregular da advocacia no País

  A profissão de advogado é privativa, e só pode ser exercida por quem possuir registro perante os...

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  Polí­tica 17/01/2023 16h08 Redação

  Câmara de Araguaína reúne-se com representantes dos órgãos de Segurança Pública, Judiciário, OAB e Defensoria

  Com o objetivo de reforçar parcerias em prol de uma Araguaína mais segura, a Câmara de Araguaína recebeu...

• Meio Jurídico 29/12/2022 08h44 Redação

  Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei

  Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo…

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  Meio Jurídico 20/09/2022 10h48 Redação

  Segurança Pública, Conselho Federal e OAB Tocantins acompanham júri do caso Danilo Sandes

  A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o Conselho Federal da OAB e a Ordem...

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  Meio Jurídico 14/09/2022 17h37 Redação

  OAB cria Comitê para uniformizar critérios sobre atuação da Advocacia nas Redes Sociais

  Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da...

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  Meio Jurídico 08/08/2022 20h50 Redação

  OAB Nacional lança manifesto à nação em defesa da democracia

  A Ordem afirma, ainda, que não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos...

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  Meio Jurídico 04/08/2022 17h08 Redação

  Tocantins tem 1 advogado para cada 200 habitantes; Brasil tem a maior proporção por habitante do mundo

  À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de...

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  Meio Jurídico 20/07/2022 17h33 Redação

  Presidente da OABTO afirma ao CNJ que no Tocantins, juízes estão cada dia mais distantes dos cidadãos e da cidadania

  Gedeon Pitaluga, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício formalizando 20 itens de reclamações do...

• Meio Jurídico 18/07/2022 15h40 Redação

  Comitiva da OAB Tocantins se reunirá com corregedora nacional de justiça do CNJ em inspeção ao Tribunal de Justiça

  A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...

• Meio Jurídico 03/07/2022 22h29 Redação

  Exame da OAB aprova o maior índice de candidatos do Tocantins na história da prova unificada

  Atualmente, a 34ª edição do Exame encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em...

• Meio Jurídico 01/07/2022 18h12 Redação

  Direito do Câmpus Dianópolis da Unitins obtém maior taxa de aprovação no Exame da OAB no Estado

  Relatório de desempenho do Conselho Federal da OAB aponta que 52,9% dos candidatos foram aprovados...

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  Estado 12/05/2022 23h25 Redação

  OAB/TO requer providências à SSP em caso de ameaça a advogada de Araguaína

  O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, afirmou que a Ordem não admite ameaça de qualquer espécie...

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  Meio Jurídico 31/03/2022 18h45 Redação

  Posse de Gedeon e da nova diretoria da OAB Tocantins é prestigiada por autoridades locais e nacionais

  Durante seu discurso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fez questão de...

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  Meio Jurídico 29/03/2022 16h33 Redação

  OAB/TO realiza posse solene para a nova gestão

  Na posse solene da nova diretoria da OAB Tocantins estarão presentes representantes de...