Tag: OAB (637 matérias)

• Polí­tica 12/11/2020 15h17 Redação

  Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam carta compromisso com a OAB/TO

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reuniu na tarde de...

• Meio Jurídico 29/10/2020 22h32 Redação

  Sistema e-PROC e prerrogativas são tema de encontro da OAB/TO com o Presidente do Tribunal de Justiça

  A Ordem apresentou algumas reivindicações sobre o sistema e-PROC, para que...

• 
  Meio Jurídico 29/10/2020 15h19 Redação

  Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

  O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada na...

• Meio Jurídico 24/10/2020 13h54 Redação

  Clube da OAB volta a funcionar cumprindo medidas de prevenção da Covid-19

  O retorno do funcionamento do Clube da OAB cumpre todas as medidas de ...

• 
  Meio Jurídico 08/10/2020 08h51 Redação

  OAB/TO leva reivindicações da advocacia em visita ao presidente do Tribunal de Justiça

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

• Meio Jurídico 07/10/2020 13h24 Redação

  OAB/TO e Faculdade Católica são parceiras em projeto que arrecada itens para doação

  O projeto desenvolvido por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicatólica vai...

• 
  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

• 
  Meio Jurídico 22/09/2020 09h09 Redação

  OAB e Conselho Regional de Contabilidade propõem criação de Comissão Interinstitucional

  Em Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira, 21, por teleconferência, a...

• 
  Meio Jurídico 21/09/2020 22h26 Redação

  OAB e governo discutem regularização fundiária com foco na participação efetiva da advocacia

  Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...

• 
  Estado 11/09/2020 16h08 Redação

  OAB/TO reúne-se com Governo do Estado e discute legislação de Regularização Fundiária

  O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

• 
  Polí­tica 07/09/2020 15h35 Redação

  'Somos' pede à OAB que promova discussão sobre a inclusão do nome social no âmbito estadual

  A busca por direitos para a população trans é uma luta antiga da Atrato e da Aliança, e ...

• 
  Estado 03/09/2020 09h07 Redação

  OAB/TO requer a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado vistoria na CPP de Palmas

  A OAB/TO protocolou nessa quarta-feira, 2, ofício na...

• 
  Estado 01/09/2020 09h33 Redação

  Assispen rebate denúncia feita pela OAB, sobre estado de calamidade nas unidades prisionais do Estado

  A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...

• 
  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...

• Meio Jurídico 25/08/2020 09h19 Redação

  Pesquisa mostra que quase 60% da advocacia quer retorno gradual do expediente presencial da Justiça do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...

• Meio Jurídico 07/08/2020 15h30 Redação

  Em Gurupi, DPE-TO discute com Prefeitura e OAB/TO ampliação de UTIs covid

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

• 
  Meio Jurídico 05/08/2020 15h41 Redação

  A pedido da OAB, Santander abre linhas de crédito para a Advocacia

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins informa à advocacia que...

• 
  Educação 28/07/2020 17h14 Redação

  Suspensão de desconto em mensalidades é tema de live da liga estudantil com Procon e OAB

  O líder estudantil reforça que além do custo para as instituições ser menor. O ...

• 
  Meio Jurídico 22/07/2020 10h17 Redação

  Comissão da Jovem Advocacia lidera movimento para garantir representatividade no Conselho Federal

  Uma iniciativa que surgiu no Tocantins pode garantir um importante reconhecimento aos...

• Meio Jurídico 08/07/2020 11h49 Redação

  OAB/TO vai ao CNJ em face do Tribunal de Justiça protocolar reclamações

  Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...

• Meio Jurídico 01/07/2020 11h36 Redação

  OAB/TO aprova novo Refis com desconto de 100% de juros e multa

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins aprovou...

• Meio Jurídico 30/06/2020 09h22 Redação

  OAB/TO se opõe a recomendação do MPE quanto a contratação de advogado na Câmara de Luzinópolis

  Além disso, a OAB/TO requereu que seja revogado também o pedido feito pelo ...

• 
  Meio Jurídico 29/06/2020 17h06 Laila Mariana Salvador

  Justiça suspende Lei Estadual que reduz mensalidades de instituições de ensino; Estudantes pedem apoio da OAB

  A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...

• 
  Meio Jurídico 26/06/2020 08h42 Redação

  OAB/TO reivindica à equipe de inspeção do CNJ a melhoria estrutural do Nacom do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...

• 
  Meio Jurídico 05/06/2020 15h05 Redação

  OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares

  O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...

• 
  Estado 04/06/2020 17h13 Redação

  OAB/TO posiciona pela inconstitucionalidade do aproveitamento de analistas ao cargo de procurador de Palmas

  Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...

• 
  Meio Jurídico 02/06/2020 15h46 Redação

  Segunda etapa de vacinação contra a gripe da OAB/TO e CAATO será nos dias 3 e 4 de junho

  Como feito na 1ª Etapa realizada no mês de abril, a CAATO adotará o sistema de drive-thru para...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h20 Redação

  OAB/TO atua e Governo considera serviço advocatício como atividade essencial

  A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...

• 
  Estado 29/04/2020 15h36 Redação

  Colégio de Presidentes Estaduais da OAB declara apoio a Gedeon Pitaluga

  O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem considera “inadmissível, no...

• 
  Economia 24/04/2020 16h39 Redação

  Órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor emitem nota sobre serviços educacionais nos níveis infantil, médio e superior

  A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...