Tag: OAB (569 matérias)

• Meio Jurídico 13/09/2019 23h59 Redação

  OAB Dianópolis promove neste sábado o Baile da Advocacia

  O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...

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  Estado 10/09/2019 18h47 Redação

  OAB/TO ouve secretário da Administração do Estado sobre denúncias de irregularidades do Plansaúde

  A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins reuniu sua diretoria, conselheiros e...

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  Meio Jurídico 19/08/2019 10h17 Redação

  Presidente da OAB/TO solicita ao Conselho Federal recurso contra decisão que concede prisão domiciliar a acusado em morte de advogado

  A decisão de ministro do STJ acatou pedido da defesa do acusado, que alegou falta de cela especial na Casa de ...

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  Meio Jurídico 15/08/2019 17h42 Redação

  OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

  A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...

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  Meio Jurídico 14/08/2019 12h57 Redação

  OAB/TO e Receita Federal assinam termo de cooperação para o atendimento da advocacia tributarista

  O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...

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  Meio Jurídico 08/08/2019 11h23 Redação

  Em visita à OAB, prefeita de Palmas reforça intenção de manter relação harmônica com instituições e poderes

  A prefeita foi recebida pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga...

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  Meio Jurídico 08/08/2019 08h06 Redação

  Atendendo reivindicação da OAB, Secretaria fará adequação estrutural de parlatório na CPP Palmas e revogará agendamento

  De acordo com o secretário Héber Fidelis, as medidas serão implantadas já nos próximos dias...

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  Estado 06/08/2019 17h07 Redação

  OAB Tocantins fará vistoria em presídios no Tocantins

  Nos últimos quatro dias, três detentos foram encontrados mortos nos três principais presídios do...

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  Meio Jurídico 05/08/2019 17h26 Redação

  Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, o sistema carcerário do Estado “beira o caos”

  O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...

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  Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

  OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

  Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

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  Meio Jurídico 21/07/2019 11h57 Redação

  OAB/TO une-se a OAB nacional e rejeita a PEC do cala a boca

  A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...

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  Meio Jurídico 08/07/2019 20h15 Redação

  Comissão de Diversidade da OAB/TO repudia atos de violência contra comunidade LGBT

  O Brasil ostenta a posição de líder mundial nas estatísticas de transfobia, de acordo com a ONG Transgender Europe...

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  Meio Jurídico 03/07/2019 20h30 Redação

  OAB/TO abraça demandas da advocacia tributária e faz reivindicações à Sefaz

  Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...

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  Meio Jurídico 19/06/2019 12h37 Redação

  Conselho Federal da OAB criará uma política nacional específica de valorização da advocacia dativa

  O advogado dativo é contratado pelo Estado para atuar na defesa do cidadão carente em...

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  Meio Jurídico 07/06/2019 19h26 Redação

  OAB entrará com ação contra BRK por cobrança abusiva de tarifas, ausência de transparência e má prestação de serviços

  A ação é resultado de uma queixa feita pelo presidente da subseção da OAB/TO da cidade de...

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  Geral 02/06/2019 19h37 Redação

  Ex-presidente da OAB-TO falece em Palmas, vitimado por um câncer; autoridades lamentam

  Por meio de nota o governador Mauro Carlesse lamentou a passagem...

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  Meio Jurídico 30/05/2019 13h03 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública da União iniciam parceria

  Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...

• Meio Jurídico 23/05/2019 12h37 Redação

  Porte de armas é liberado para a advocacia

  Alteração no decreto presidencial de armas libera o porte para a advocacia em todo o Brasil...

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  Meio Jurídico 21/05/2019 12h05 Adenauer Cunha

  Para Gedeon Pitaluga, projeto que pode legitimar OAB a propor ação civil pública consolida entidade como “sentinela da legalidade”

  Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...

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  Meio Jurídico 16/05/2019 12h17 Redação

  OAB/TO analisa mais dois novos pedidos de desagravos contra delegados

  Um dos desagravos é contra o delegado de Polícia de Araguaína, que agiu em face do advogado Mauricio de Araújo...

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  Polí­tica 15/05/2019 08h12 Redação

  Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública

  O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...

• Meio Jurídico 14/05/2019 18h29 Redação

  8° Simpósio de Novas Teses e Atualização Jurídica abre inscrições em condições especiais para a advocacia

  O evento acontece do dia 30 de maio ao dia 1º de junho, no auditório da...

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  Meio Jurídico 10/05/2019 22h25 Redação

  A pedido da OAB/TO, a Secretaria de Cidadania e Justiça suspende portarias

  O procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, manifestou satisfação com a posição da Secretaria de...

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  Meio Jurídico 09/05/2019 18h59 Redação

  OAB/TO realiza atos de desagravo nessa sexta-feira contra delegados de polícia

  O primeiro ato de desagravo acontece às 9h da manhã em frente a 3º Delegacia de Polícia Civil de Palmas...

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  Meio Jurídico 07/05/2019 12h04 Ceila Menezes (Colaboração)

  OAB Subseção de Dianópolis cria Comissão para fiscalizar saúde na região

  A Subseção de Dianópolis da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão de Saúde, com o objetivo de fiscalizar a...

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  Meio Jurídico 25/04/2019 17h00 Redação

  Gedeon Pitaluga vai a Santana do Araguaia acompanhar o caso de advogado tocantinense assassinado na cidade.

  O delegado responsável pelo caso Lincoln César Pirão Vruck garantiu ao presidente da OAB/TO que...

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  Estado 18/04/2019 18h49 Redação

  Comissão de acolhimento da OAB conclui relatório sobre denúncias de assédio moral e sexual no Corpo de Bombeiros

  Segundo a OAB, o trabalho foi realizado de forma minuciosa, com todo o cuidado que o caso exige...

• Educação 14/04/2019 20h47 Redação

  Professor da UnirG recebe Prêmio Frei Henri des Roziers, no Pará

  Daltoé é professor no curso de Direito da Instituição desde 1996, na disciplina de Direito e Processo do...

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  Polí­tica 11/04/2019 17h22 Redação

  Vereador Lúcio Campelo sugere caravana de apoio a advogados e diz que OAB/TO precisa marcar posição

  A Câmara de Palmas realizou nesta quinta-feira, 11, sessão solene em homenagem aos...

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  Meio Jurídico 11/04/2019 07h45 Redação

  Comissão da OAB/TO entrega relatório ao MPE sobre supostas vítimas de assédio no Corpo de Bombeiros

  O Ministério Público Estadual também acompanha o caso e tem a missão de seguir as...