Com foco na discussão das tratativas finais para viabilizar recursos para a execução de projetos de mobilidade urbana e habitação, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, acompanhado de equipe técnica cumpriu agenda de reuniões nesta terça e quarta-feira, 21 e 22, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília/DF.
Os encontros ainda contaram com a participação da secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, e do secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos.
O projeto que integra o BRT (Buss Rapid Transit), intervenções na área de mobilidade e a construção de 5.800 unidades habitacionais, está em fase adiantada de análise pelo Governo Federal e já conta com a sinalização positiva.
A integração dos empreendimentos de habitação e mobilidade é o diferencial do projeto que chamou a atenção. “Nós temos o único projeto do País em trâmite no Ministério das Cidades que apresenta essa ligação umbilical entre habitação, mobilidade e transporte público”, destacou Amastha.
O prefeito ainda informou que a equipe técnica do Ministério salientou os avanços da Capital, como a ampliação na oferta de áreas para a construção de unidades habitacionais. “Palmas foi bastante elogiada por aplicar as diretrizes preconizadas no Estatuto das Cidades, como a aplicação do IPTU Progressivo, a cobrança sobre glebas localizadas no perímetro urbano, o que contribui para incentivar a ocupação da cidade e a diminuição dos vazios urbanos”.
Amastha ainda reforçou que hoje os proprietários de grandes áreas já estão comercializando as mesmas para programas habitacionais, “assim conseguimos viabilizar mais recursos, o que foi salientado pelo próprio ministro Aguinaldo, que informou que em anos anteriores, poucas unidades foram executadas, sendo essa questão de área um dos entraves diagnosticados”, disse.
Fórum Nacional de Habitação
Devido aos avanços no desenvolvimento da política de planejamento urbano, com a criação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), a elaboração de projetos que integram habitação e mobilidade e a aplicação de instrumentos do Estatuto das Cidades, o prefeito Carlos Amastha foi convidado pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, para palestrar durante o Fórum Nacional de Secretários de Habitação que acontece em Brasília, no mês de março.
