Apesar das inúmeras conquistas sociais, econômicas e políticas das mulheres no último século, a violência de gênero ainda é uma triste realidade no Brasil e no mundo. Conforme dados apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os abusos contra as mulheres podem ser os mais diversos, sendo os mais comuns a violência física e psicológica, praticada pelos próprios cônjuges ou pessoas próximas às vítimas.
Em Palmas, uma dessas vítimas que preferiu não ser identificada, sabe bem o que é sofrer com a violência física praticada pelo companheiro. Ela conta que apanhava diariamente e era ameaçada de morte. Os maus tratos só tiveram fim quando o agressor foi preso acusado de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos. “Não imaginava que ele seria preso por um crime desse tipo, tão nojento. Ainda tenho muito medo, mas pelo menos não apanho mais”, diz.
Para retomar uma rotina, a vítima e o filho ficaram por cerca de 12 dias abrigados na Casa Oito de Março - que promove cursos e orientações a mulheres vítimas de violência doméstica-, e em seguida retornou para o estado natal, com esperança de melhorar de vida. “Aqui na casa eu descobri que não preciso viver assim e vou buscar uma vida melhor pra minha família agora”, contou.
Cosncientização e combate
Visando a promoção da cidadania e autonomia das mulheres tocantinenses por meio de orientações jurídicas e realização de capacitações profissionais, o governo do Estado deve intensificar neste ano ações de conscientização entre as mulheres do interior do Tocantins. Segundo a supervisora de assistência à mulher, da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), Vera Lúcia Xavier, o trabalho será realizado com o auxílio de dois ônibus doados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
Vera explica que os veículos estarão equipados para promover minipalestras sobre a Lei Maria da Penha e assuntos como empreendedorismo. “A ideia é oferecer informação às mulheres para promover a sua autonomia, enquanto cidadãs. No interior do interior as mulheres ainda carecem de informação e muitas são reféns dentro de suas próprias casas", destaca a supervisora.
Atualmente estão em fase de finalização os projetos que devem ser executados com o auxílio dos veículos, a partir de maio. A supervisora da Mulher no Tocantins acrescenta que os ônibus devem percorrer seis pólos regionais em todo o estado. “Queremos oferecer informações multidisciplinares, desde divulgar a Lei Maria da Penha até mesmo orientar sobre os cuidados básicos com a saúde feminina. Nossa intenção é atingir o máximo possível de mulheres”, ressalta Vera.
Centros especializados
Ao contrário do que a grande maioria da população possa imaginar, a violência de gênero não se resume apenas a agressões físicas ou abuso psicológico. Muitas vezes, ela envolve situações de coação e abandono, que geram outras situações limite para as mulheres.
Segundo a supervisora de Assistência a Mulher da Seds, um dos casos mais evidentes no momento no Tocantins, em especial no município de Natividade, é o da violência patrimonial, onde a mulher tem seus bens assumidos pelo marido, mesmo sem consentimento. “Muitos casos de violência patrimonial estão ocorrendo no Tocantins. Mulheres que recebem heranças estão sendo enganadas pelos maridos, que assumem legalmente seus bens e depois as abandonam sem nenhum recurso”, explica.
Vera Lúcia destaca os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam's) como uma das alternativas para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e a violência moral). “Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher fazem o primeiro atendimento dando apoio, encaminhamentos e acompanhando a mulher. A mulher vítima de violência será amparada por profissionais qualificados como psicólogos e assistentes sociais que fazem todo o trabalho de amparo”, complementa a supervisora.
Atualmente três Ceam's estão em funcionamento nos municípios de Augustinópolis, Arraias e Natividade. Outros três estão em fase de implantação nos municípios de Gurupi, Tocantinópolis e Araguaína.
Casa da Mulher Brasileira
Planejado para ser um espaço de atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica, a Casa da Mulher Brasileira deverá ser implantada no Tocantins ainda este ano, conforme a supervisora da Assistência à Mulher da Seds, Vera Lúcia Xavier.
O espaço vai reunir as delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados, varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e profissionais para orientação ao emprego e renda.
A Casa também proporcionará acesso aos serviços externos como institutos médicos legais, hospitais de referência, entre outros. Além disso, as unidades básicas e de abrigo terão transporte gratuito e serão vinculadas ao Ligue 180. A estrutura faz parte das políticas propostas pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
De acordo com informações da Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM/AM), o programa terá mais de R$ 265 milhões de investimentos em serviços integrados de atendimento à mulher em situação de violência, até 2014.
“O terreno e obras serão todos custeados pela União. Aqui no Tocantins serão investidos cerca de R$ 4 milhões”, explica Vera, adiantando que está marcado para o dia 28 de junho o lançamento oficial da Casa.
Prevenção
Com o objetivo de promover a prevenção de casos de violência contra a mulher, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins (SSP) tem desenvolvido, desde 2011, ações de conscientização sobre o tema.
Entre julho de 2012 e novembro de 2013, o Tocantins, por meio da SSP foi contemplado com mais de R$ 1,5 milhão, por meio de projetos elaborados pelo Departamento de Polícia Comunitária junto ao Ministério da Justiça.
Os recursos devem ser aplicados na realização de ações do projeto Mulheres da Paz, que tem início previsto para o primeiro semestre de 2014 em Palmas e, respectivamente, segundo semestre em Gurupi, na região Sul do Estado.
Para o secretário de Segurança Pública do Tocantins, José Eliú de Andrada Jurubeba, todos os projetos desenvolvidos tem sido fundamentais no combate à violência contra a mulher. “O objetivo é a conscientização da mulher de que a violência que ela possa ser submetida ou possa a vir a sofrer, não deve ser aceita em hipótese alguma, bem como, oferecer instrumentos que a auxiliem onde buscar ajuda e como a mesma deve agir', declarou. (ATN)
