O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) anunciou na ultima semana de janeiro, a instrução normativa referente ao recredenciamento dos CFCs (Centros de Formação de Condutores). A instrução normativa n° 001 de janeiro de 2014, dispõe sobre os requisitos necessários e o cronograma para a realização do recredenciamento.
A primeira etapa do trabalho de recredenciamento ocorrerá entre os dias 17 e 28 de fevereiro, na qual serão realizadas as entregas da documentação pertinente. No período de 05 a 14 de março o Detran irá vistoriar as estruturas físicas dos CFCs e dos seus veículos. A partir do término da segunda etapa e até o dia 31 de março, será realizada a consolidação das informações nos sistemas, emissão das taxas e publicação dos alvarás em Diário Oficial.
A partir deste ano o processo de recredenciamento se tornou notavelmente mais ágil. O coordenador de credenciamento do Detran, Fábio Ruiz, explica: “Graças ao trabalho de credenciamento junto aos CFCs, executado em 2013, neste recredenciamento foi possível diminuir o volume de documentos solicitados”.
É importante que os proprietários dos CFCs comecem a preparar a documentação para o recredenciamento da sua instituição. Para isso, a orientação é consultar o link da instrução normativa na página do Detran, www.detran.to.gov.br. No site estão especificadas todas as exigências do processo e vale ressaltar que os CFCs que não se recredenciarem estarão impossibilitadas de atuar no Estado do Tocantins.
CFCs legalizados no Estado
Atualmente todos os 128 CFCs do Estado do Tocantins estão em situação de total legalidade de acordo com a resolução 358 do Conselho Nacional de Transito (Contran). Além de assegurar a legalidade da instituição de ensino, o credenciamento garante a qualidade e dá credibilidade ao CFC. O que é traduzido numa melhor formação dos condutores tocantinenses e de um trânsito mais seguro.
O presidente da associação de CFCs de Palmas, Osmar Alencar Junior, vê a efetividade do credenciamento como um passo importante: “Esse rigor exigido na avaliação do CFC no processo de credenciamento é uma passo muito importante para todos, pois garante que cada instituição esteja dentro da legislação. Desta forma estipula-se um padrão no serviço e torna a concorrência justa”, afirmou. (Ascom- Detran)
