A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza, a partir desta quinta-feira (20/02), três sessões públicas com o objetivo de colher subsídios para aprimoramento das minutas de edital de contrato para disciplinar as condições em que se será a concessão ao setor privado do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional /TO e Estrela D’Oeste/SP.
A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03, na Aldeia da Corte Eventos - Quadra 112 Sul – SR 01 Lote 39 – Plano Diretor Sul, de 14h às 18h.
Em Fernandópolis/SP, no dia 25/02 (terça-feira), na Casa Portugal – Avenida Litércio Grecco, nº 2251, das 14h às 18h.
Em Anápolis/GO, no dia 27/02 (quinta-feira), no Centro de Cultura Esporte e Lazer da OAB – Avenida Júlio Guerra, nº 40 – Centro, de 14h às 18h. Desde hoje, 18/02, está aberto o período de envio de contribuições da Audiência Pública 001/2014, com o prazo se estendendo até 05 de março às 18 h.
Mais informações e orientação sobre os procedimentos para manifestações podem ser obtidas via internet no sítio www.antt.gov.br. Envio de contribuição pode ser feito em ap001_2014@antt.gov.br
O objetivo da audiência pública é tratar da subconcessão da exploração de infraestrutura ferroviária do trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP, com extensão de aproximadamente 1.500 km.
A Ferrovia Norte-Sul (FNS) representa, com seus mais de 4.000 km (desde Belém, no Pará, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul), a tão desejada integração das malhas ferroviárias de todas as regiões do País.
A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas.
O subconcessionário terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos.
Para este trecho são previstos investimento de R$ 720 milhões, nos dois primeiros anos da Subconcessão, e R$ nos próximos 33 anos de operação.
O trecho compreendido entre Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP passará pelos seguintes municípios:
No Estado do Tocantins: Paraíso do Tocantins, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita, Brejinho de Nazaré, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Alvorada, Talismãç.
No estado de Goiás: Porangatu, Mutunorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Campinorte, Uruaçu, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, Goianésia, Santa Isabel, Rianápolis, Jaraguá, Jesúpolis, São Francisco de Goiás, Petrolina de Goiás, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia.
No estado de Minas Gerais: Santa Vitória, União de Minas e Iturama.
No estado de São Paulo: Ouroeste, Guarani D’Oeste, Fernandópolis e Estrela D’Oeste.
