A Secretaria da Fazenda está ofertando 300 vagas para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal. Na modalidade on line, as vagas são destinadas aos pólos de Araguaína (40), Gurupi (70), Miracema (35), Pedro Afonso (70) e Palmas (85, das quais 35 são exclusivas para os estagiários da Sefaz que estão cursando o ensino superior).
O curso é coordenado pelo GEFE/TO - Grupo de Educação Fiscal Estadual, e certificado pela ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária, parceira da Sefaz em vários treinamentos e qualificação de pessoal.
O curso de Disseminadores de Educação Fiscal a Distância tem certificação de 120 horas, podendo o aluno executar as atividades em conformidade com a sua própria agenda, dentro do prazo indicado para o início e final do curso. Assim como nas edições anteriores, o curso é direcionado aos servidores públicos, professores das redes de ensino federal, estadual, municipal e acadêmicos que estejam cursando o ensino superior.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 21 de março, pelo e-mail gefe.tocantins@gmail.com, onde o candidato à vaga deve solicitar a ficha para efetivar sua inscrição. O curso será realizado no período de 26 de março a 1º de junho de 2014.
Nesta fase serão abordados os temas: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado-Sociedade, Função Social dos Tributos (Sistema Tributário Nacional), Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Construindo Projetos em Educação Fiscal.
De acordo com a coordenadora do curso, Maria Eunice Costa Rodrigues, “o curso é um dos mecanismos para informar ao cidadão sobre sua participação social, proporcionar o conhecimento e contribuir com a gestão pública”. Ela acrescenta que “o trabalho de disseminar a educação fiscal é importante para o adulto contribuinte e, principalmente, para as crianças, que desde cedo já começam a entender um pouco de economia e do trâmite fiscal, que todos têm direitos e obrigações.”
O Programa de Educação Fiscal foi implantado no Tocantins em 1999, no âmbito da Secretaria da Fazenda, e tem como parceiros a Secretaria da Educação do Estado, Receita Federal e Controladoria Geral da União.
