Como haviam previsto em reuniões anteriores, os servidores municipais do município de Esperantina iniciam greve, nesta quarta-feira, 19, por tempo indeterminado em virtude do prefeito Albino do PT não apresentar uma proposta coerente com as reivindicações da categoria que almeja a implementação do PCCV/saúde Lei 126 de 11 dezembro de 2008.
A decisão de movimento grevista dos servidores foi tomada no final da assembleia geral realizada no final desta terça-feira, 18, depois de todo um dia de negociação com o governo municipal.
Após receber a proposta da categoria, a gestão propôs um aumento salarial de 8% para os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, 24% pra os Agentes de Endemias, e 5% para os outros servidores da saúde. O Executivo ainda solicita um prazo de 120 dias para analisar a minuta do PCCR.
A contraproposta não agradou os servidores que decidiram que só cessarão a greve quando o prefeito, Albino Cardoso Sousa, aceitar a proposta da categoria.
De acordo com o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, os problemas só chegaram nesse ponto por falta de interesse do governo petista do município. “O que falta é vontade política. O prefeito Albino tem que entender que não faz gestão sem servidores e tem que ser feita com qualidade e coerência”, ressalta o presidente.
Segundo ainda Miranda a negociação está fácil de finalizar. “Estamos próximo de chegarmos a um acordo, pois já temos pontos da proposta acordada, mas um dos principais ainda não está definido que é a implantação do PCCR LEI nº 126 / 2012 e corrigir alguns vencimentos que estão muitos defasados”.
Categoria
Os servidores reivindicam o enquadramento de todos os servidores municipais da saúde na Referência B, Nível I, de suas respectivas Tabelas (Anexos) da Lei nº 126/08, em 1º de maio de 2014; Abrir imediatamente o prazo previsto no art. 27 do PCCV para que os servidores façam opção pelo ingresso na carreira de profissional de saúde do município; Proceder a Avaliação de Desempenho, Progressão e Promoção dos servidores municipais da saúde a partir de 1º de maio de 2014; Vencimento de R$ 760,20 para os servidores, Vigilantes, zeladores e atendente; Vencimentos de 871,00 para agente de endemias e agentes comunitário de saúde, equiparando os vencimentos destas duas categorias. Reajuste real de vencimento quando for publicada a nova portaria do incentivo base 2.014.
Também consta na proposta da categoria o vencimento de R$ 900,00 para os Técnicos em Enfermagem; Vencimento de R$ 860,00 para os auxiliares de laboratório, enfermagem e assistente administrativo; Vencimento de R$ 781,92 para os auxiliares administrativos; Vencimento de R$ 873,28 para os motoristas; Vencimento de R$ 2.160,00 para o Odontólogo de 20 horas; Compor a Comissão Paritária para implementação do Plano da Lei 126/2008 de 11 de dezembro de 2.008 no prazo de 30 dias, e por último abrir imediatamente o prazo previsto no art. 27 do PCCV para que os servidores façam opção pelo ingresso na carreira de profissional de saúde do município.
Quanto ao movimento grevista, o sindicato já havia comunicado, através de ofício, a possibilidade de sua realização ao prefeito Albino Cardoso de Souza, ao juiz e promotor da comarca de Araguatins, Dr. José Carlos Pajra Reis Júnior e Décio Gueirado Júnior, respectivamente, e ainda ao Corpo de Bombeiro.
Também foi feito um comunicado do ato para divulgação nas unidades de saúde com o intuito de que todos os servidores tomem conhecimento, além da população em geral.
Negociação
O Sintras vem tentando negociar, desde março de 2013, a reformulação e implantação do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos da saúde de Esperantina, mas desde então a gestão vem protelando as negociações.
Comissão
Tentando agilizar a negociação, o Sintras, juntamente com os servidores municipais escolheram os membros representantes da categoria em outubro do ano passado, e repassado para o gestor de Esperantina incluir os representantes do executivo e nomear oficialmente publicando no Diário Oficial do Município a comissão para iniciar as discussões de reformulação e aprovação do PCCR.
A reivindicação dos servidores era que o plano fosse implantado no início deste ano, mas até agora o governo municipal não quis resolver a questão.
PCCR/saúde.
O plano existente hoje é baseado somente em três cargos, sendo eles Analista em saúde, Técnicos em saúde e de Auxiliares em saúde. O que o Sintras, juntamente com os servidores da saúde, almeja é um plano que caracteriza cada profissão com sua peculiaridade salarial observando os níveis de escolaridade. (Ascom Sintras)
