A visita do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos ao Tocantins foi um dos principais assuntos debatidos na primeira reunião plenária de 2014 do Femep – Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Tocantins, nesta quarta-feira, 26, na sala de reunião da Sedecti – Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Ministro vem ao Tocantins no dia 14 de março para uma ação da Caravana da Simplificação, que tem o objetivo de fortalecer os Fóruns Estaduais, promover o projeto Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados e a Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios, ações voltadas para o benefício das micro e pequenas empresas em todo o país. O local e o horário para a recepção ainda estão sendo definidos.
Na reunião também foram aprovadas pelos representantes do Femep, algumas mudanças propostas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na última reunião nacional realizada neste mês em Brasília. Entre as mudanças está à redução de seis para três os comitês temáticos do Fórum Estadual. Permaneceram os Comitês de Desoneração e Desburocratização, que será coordenado pela Sedecti e pelo Sebrae, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas. O comitê de Ampliação de Mercados será comandado pela Fieto, Federação das Indústrias do Tocantins e Sedecti e o Comitê de Inovação e Crédito, coordenado pela Faciet, Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Tocantins e Prodivino, Instituto Social Divino Espirito Santo.
Segundo o coordenador do Comitê de Ampliação de Mercados do Fórum, Marcos Jair Aguiar, essa mudança foi para dar mais agilidade nos trabalhos os Fórum. “O Fórum Permanente nos propôs esta redução justamente para que haja mais agilidade nos nossos trabalhos, reduzindo a quantidade de reuniões e também para possibilitar maior interação entre as instituições que fazem parte do Fórum, com ações mais conjuntas”, explica Marcos Jair.
Sobre o Femep
O Femep é uma instância governamental responsável pelos aspectos não tributários relativos a tratamento diferenciado e favorecido dispensado aos Microempresários Individuais, às Microempresas. Entre as ações estão assessorar, formular e acompanhar a implantação das políticas governamentais de apoio, promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades, o fomento às microempresas e empresas de pequeno porte, a informatização e desburocratização nas aberturas e fechamento de empresas.
Guilherme Afif Domingos
É o vice-governador do Estado de São Paulo e assumiu a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada no fim de março de 2013, pela presidente Dilma Rousseff .
Com 69 anos, vice-governador de São Paulo, filiado ao PSD, Afif foi deputado federal Constituinte, ex-presidente do Sebrae - e por duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa é o 39º ministério do governo federal e tem estrutura ligada ao MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
