A mortandade de peixes no lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado será debatida, em Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira, 27, a partir das 14h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A audiência foi proposta pelo presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Casa, deputado Marcelo Lelis (PV).
O Requerimento, de autoria de Lelis, que oficializou a realização da Audiência Pública foi apresentado em regime de urgência na última terça-feira, 25, e aprovado ontem, por unanimidade, durante a sessão vespertina da Casa.
Até o momento, conforme informações repassadas pelo deputado, já confirmaram presença, a Investico, empresa responsável pela construção da usina, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB/TO), Naturatins, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ibama, Cipama, Universidade Federal do Tocantins (UFT), prefeitos e vereadores de Lajeado, Miracema e Tocantínia, Colônia de Pescadores de Lajeado, DEMA – Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo, CIEA – Comissão Inter-institucional de Educação Ambiental dentre outras autoridades ligados ao tema.
Sobre o assunto, Lelis disse que é “importante debater o assunto com todos os órgãos responsáveis, pois queremos tratar desse assunto agora, porque se isso não acontecer, daqui a um ano vamos ver esse desastre se repetir”, declarou afirmando que irá propor a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre as partes.
Entenda
Os peixes morrem, segundo os pescadores, após o abre e fecha das comportas. Revoltados com a situação, os pescadores afirmaram que irão entrar na Justiça contra a empresa que administra a usina caso o problema não seja resolvido. “Queremos ressarcimento pelos peixes que morreram, porque o prejuízo para nós é muito grande”, contestou o presidente da Colônia de Pescadores de Lajeado, Domingos Ferreira Lima.
