Realizada na tarde deste sábado, 15, mais uma reunião sobre a construção da barragem P8 do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste). A segunda reunião deste mês de março ocorreu na câmara municipal de Pium e estiveram presentes mais de 100 pessoas, entre estas mais de 50 terão parte de suas propriedades impactadas com a construção da barragem.
O encontro colocou mais uma vez em pauta a execução do programa Prodoeste. Além da participação da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), a reunião também contou com a presença de representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e do presidente da Associação Nacional para Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia (Amarbrasil), Uarian Ferreira.
Com a construção da barragem P8, o Governo do Tocantins, por meio da Seagro, planeja beneficiar mais de 28 mil hectares com irrigação, abrangendo nessa primeira fase os municípios de Lagoa da Confusão, Pium e Cristalândia. Com a construção da P8 os produtores rurais poderão aumentar a produção de grãos e frutas garantindo assim uma melhor qualidade de vida.
Para o proprietário de uma das áreas impactadas, Luis Pinto da Silva, a preocupação maior no momento se refere ao processo de indenização das terras. “Tenho essa propriedade há mais de 40 anos, no entanto eu não tenho o título definitivo da minha propriedade”, comentou o impactado.
Representando o Itertins, Herbert Bento Sobreira, explicou que todas as terras alagadas serão indenizadas corretamente mediante a comprovação da documentação definitiva. “Se o proprietário não tem o título definitivo ele precisa entrar com um processo no Itertins, a partir daí será possível solicitar a regularização de sua terra. Esse processo é barato e muito simples, no momento da regularização o Itertins irá fazer a medição total da área para que o proprietário seja indenizado sem nenhum prejuízo”, explicou o representante do órgão.
Também foi colocado em debate pelo representante da Amarbrasil, a viabilidade de utilizar o projeto para explorar o turismo na região de Pium. Em resposta ao questionamento, o diretor da Unidade de Gerenciamento do Prodoeste (UGP)/Seagro, José Inácio da Silva, explicou que toda barragem precisa de um plano de manejo do uso do entorno. “Temos que fazer o mapeamento para que não haja conflito posterior. A partir desse mapeamento é que se pode estudar qual seria o local ideal para implantar cada projeto, isso só pode ser feito após a formação do lago, pois nós precisamos acompanhar o comportamento da barragem”, explicou o Diretor da UGP.
O Secretário Executivo da Agricultura e Pecuária, Ruiter Padua, comentou que a prioridade no momento é garantir a água para os produtores e assim contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos impactados. “No lago de Palmas o plano de ocupação aquícola só foi aprovado ano passado, isso mostra a complexidade de implantação de projetos de exploração turística, como por exemplo, a criação de praias”. Padua acrescentou ainda que considera viável esse tipo de exploração, no entanto, acredita que é preciso aguardar mais tempo para responder questões como essas.
“Eu acho muito positiva a construção dessa barragem, durante o verão muita gente sofre com a seca, eu por exemplo. Preciso da água para manter meus animais abastecidos. Como o Governo vai indenizar nossa área desapropriada eu não vejo problema na execução desse projeto”, comenta o proprietário da Chácara Bom Sossego, Manoel Reis Vieira. Ele terá um alqueire de suas terras tomadas pela água.
Os próximos encontros ainda não têm data programada para acontecer, entretanto, o debate terá continuidade. Para o representante da Amarbrasil, o próximo passo será organizar os grupos de impactados e fazer o acompanhamento de perto de cada situação junto aos órgãos competentes. “Essa foi uma reunião bastante produtiva, à medida que o Itertins e o Naturatins vão tomando conhecimento do projeto (Prodoeste) vai se despertando um interesse bem maior. A participação do público também aumentou e através desses debates nós estamos conseguindo esclarecer as dúvidas de todos os interessados”, disse. (Ascom/Seagro)
