Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação em Cultura (Seduc) através das 13 Diretorias Regionais de Gestão e Formação (DRGFs) mostra que o movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) não teve adesão em toda a rede estadual. Em diferentes regiões do Estado, diversas escolas mantém o cronograma de aulas previsto no calendário para o ano letivo. O movimento teve início nesta segunda-feira, 24. No último dia 17, representantes do governo do Estado e do Sindicato marcaram para a próxima segunda-feira, 31, uma nova reunião para continuar o diálogo sobre as reivindicações da entidade.
Conforme os dados referentes ao primeiro dia do movimento, 32,4% das escolas estaduais não aderiram, havendo aulas normalmente em todas as regiões do Estado e em diferentes municípios. Ainda conforme os dados, 1,5% das escolas aderiram apenas parcialmente, havendo aulas em parte das disciplinas.
Um dos exemplos está na DRGF de Pedro Afonso, que compreende sete municípios. Considerando as escolas da região, 71,4% estão com as aulas sendo ofertadas normalmente. Já entre as escolas nos municípios compreendidos pela DRGF de Miracema, 59,3% também não tiveram alteração no calendário de aulas.
Na DRGF de Colinas, na região centro-norte do Estado, quase metade das escolas, 44,44%, não aderiram ao movimento. A DRGF é compreendida por outros nove municípios: Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Brasilândia, Itapiratins, Juarina, Palmeirante, Pau D’Arco e Tupiratins. “Deixamos todos bem tranquilos para se manifestarem. Alguns gestores de unidades se reuniram com os grupos de professores e decidiram por não paralisar, entendendo que esta decisão é uma maneira de demonstrar compromisso com os alunos. E isto partiu tanto de professores efetivos quanto contratados.
Todos eles entendem que grande parte do que é esperado pela categoria já foi atendido e que o governo não está se negando a negociar o restante.”, disse a diretora regional de Gestão e Formação de Colinas, Iolanda Coelho de Castro Ferreira. “Por pensar assim, eles estão confiantes em relação à finalização deste caso e aguardam, mas sem mudar a rotina de trabalho nas escolas”, acrescentou.
Sul e Norte
Na DRGF de Gurupi, que compreende 17 municípios, 43,5% das escolas tiveram aulas normalmente. É o caso da Escola Estadual Tarso Dutra em Cariri, a 257 Km de Palmas. São 420 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, do ensino médio, das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação prisional. Para o diretor da unidade, Ederson dos Reis Soares, a decisão pela não adesão à greve foi tomada pela maioria após uma reunião realizada com o corpo docente da escola. “Após nos reunirmos, chegamos à clara conclusão de que temos um dos melhores salários do País e que a nossa carga horária atende ao que desejamos”, disse. Atualmente o salário de carreira do professor efetivo do Tocantins é R$ 3.233,39. É o segundo melhor salário do País.
Para o diretor regional de Gestão e Formação de Araguaína, José da Guia, professores que não trabalharam nesta segunda-feira, 24, podem retomar em breve as atividades. “Esta greve não é unificada e os pais não foram consultados. Se fossem ouvidos, todos saberiam que eles são contra qualquer paralisação”, avaliou. “Por aqui, seguimos tratando o caso com muito diálogo e acreditamos que logo todas as escolas voltam às atividades”, ressaltou o diretor regional.
Reposição de aulas
As escolas que estão sem aulas terão que repor os dias letivos perdidos para que o movimento do Sindicato não atrapalhe o andamento do calendário escolar de 200 dias letivos e o aproveitamento dos estudantes.
Cada escola organizará seu calendário de reposição, o que geralmente é feito considerando aulas aos sábados e, se for necessário, em parte do período de férias, em julho.
Propostas
A Seduc e a Secretaria de Estado da Administração (Secad) têm reiterado a disposição do governo do Estado em continuar dialogando com o Sindicato. Muitas das demandas do Sintet já tiveram andamento, como a reivindicação quanto ao Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). A Secad já sinalizou que pode apresentar PCCS único para professores e técnicos administrativos da área da Educação, uma medida que atende ao Sindicato. O Plano está em análise e na reunião do próximo dia 31 serão discutidas as regras específicas, entre outras questões.
A Seduc também já se posicionou favorável à reivindicação de eleição para diretores nas escolas. A proposta é que na reunião já marcada para 31 de março sejam definidas as pautas de trabalho para elaboração de projeto cujo objetivo será regulamentar os requisitos e etapas do processo.
Sobre a data base, a Secad aguarda a definição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de abril para que os cálculos sejam feitos. A Lei 2.708/2013 fixa em 1º de maio a data para revisão geral anual da remuneração dos servidores e determina que para a reposição salarial referente ao ano de 2014 seja considerado o valor do INPC apurado entre os meses de outubro de 2012 e abril de 2014.
Diálogo mantido
Outras reivindicações do Sindicato estão sob análise porque dependem de estudos de impactos financeiro e administrativo, o que está sendo verificado pela Secad para apresentação na reunião já marcada para o próximo dia 31.
“Todas estão sendo estudadas e para nós o diálogo continua”, disse a secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar. O secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, afirmou que a administração pública tem disposição para atender as reivindicações de acordo com as condições legais e financeiras da administração estadual, ao lado do interesse público. (Ascom Seduc)
