A Comissão Técnica de Habilitação de Projetos dos Editais de Incentivo à Cultura encerrou a conferência de todos os projetos encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc). Foram analisados 400 projetos e, destes, 232 foram considerados habilitados e serão avaliados pela Comissão de Seleção. Os proponentes que quiserem apresentar recurso devem preencher formulário próprio e encaminha-lo à sede da Seduc, em Palmas.
A lista com os projetos considerados aptos a concorrer está publicada no site www.cultura.to.gov.br como anexo a cada um dos editais. Para habilitação dos projetos, foram observadas atentamente a documentação requerida e as obrigações previstas nos editais para a validação das propostas encaminhadas. Conforme a Comissão Técnica, neste momento não foram considerados aspectos artísticos ou técnicos.
“Não foram analisados questões técnicas e nem artísticas dos projetos. Nessa fase, o critério é seguir corretamente as exigências documentais solicitadas em cada edital. Como esse é um resultado preliminar, os proponentes têm desta quinta-feira, 27, até dia 1º de abril para apresentar o recurso, preferencialmente no Protocolo da Seduc”, explicou o secretário geral de elaboração e organização dos Editais do Fundo Cultural, Kaká Nogueira.
Recurso
No site www.cultura.to.gov.br também está disponível o “Formulário Padrão de Pedido de Reconsideração”, por meio do qual os proponentes interessados em apresentar recurso poderão fazê-lo de 27 a 1º de março abril. O recurso deve encaminhado ao protocolo da Seduc ou pelos correios via sedex, sendo o endereço de remessa o mesmo que consta nos editais.
Os Editais de Cultura
Os editais contemplam as áreas de Artes Cênicas, Audiovisual, Saber Indígena, Artes Visuais, Literatura, Música, Saber Popular Tradicional e do Artesanato e Programa de Infraestrutura Cultural. São R$ 5,1 milhões destinados aos projetos.
Em fevereiro e março deste ano, a Seduc e a Fundação Cultural do Tocantins (Funcult) realizaram o Circuito de Oficinas de Capacitação de Elaboração de Projetos. O objetivo foi divulgar o programa Procultura nos municípios e incentivar agentes culturais do interior do Estado a participarem dos Editais de Cultura. As capacitações foram realizadas em todas as regiões do Estado.
