Por iniciativa do vereador pastor João Campos (PSC) acontece na manhã desta quinta-feira, 3, na Câmara de Palmas uma Audiência Pública para discutir as denúncias de uma possível formação de cartel na comercialização de combustíveis, em Palmas.
De acordo com o vereador, o preço do litro da gasolina na capital Tocantinense varia de R$ 3,06 a 3,20, sendo que em Porto Nacional, cidade a 60 km de Palmas, o mesmo combustível pode ser encontrado a R$ 2,80. “Isso é uma incoerência. Não podemos admitir esse tipo de situação”, afirmou o parlamentar.
Recentemente, um estudo do Conselho regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar no ranking da gasolina mais cara do Brasil. O lucro bruto dos revendedores de combustíveis na Capital chega a 23%, cerca de R$ 0,60/litro e é o maior dentre todas as capitais analisadas.
“Queremos convidar toda a população para participar desse esclarecimento. Temos que detectar onde estão as falhas para tentar dar uma explicação a população quanto aos valores dos combustíveis praticados na capital Tocantinense”, afirmou João Campos.
Para participar da Audiência Pública, Campos convidou o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), representante do ministério Público Federal do Estado do Tocantins, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (SINDIPOSTO-TO) e de órgãos de defesa do consumidor. O Coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), Douglas Pereira Pedra, já confirmou presença. Outras autoridades foram convidadas a participar do evento.
A legislação brasileira estipula punição de até 20% do faturamento das empresas que praticarem cartel no setor. Somente neste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já aplicou cerca de R$ 120 milhões em multas em todo território nacional.
