Em um café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, na ultima quarta-feira (02), no restaurante do subsolo do Anexo III, da Câmara dos Deputados, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, enfatizou a sugestão do deputado republicano César Halum (PRB-TO) em criar o programa Hora Máquina, que segundo o ministro beneficiaria os municípios com aptidão para a produção de pescados, através de tanques escavados.
Segundo Halum, o evento tinha o objetivo de dar as boas vindas ao novo ministro da Pesca, porém ficou extremamente lisonjeado com as menções de Eduardo quanto à suas ideias de aprimorar alguns programas da pasta.
“O programa é uma forma de acelerar a criação de peixes em reservatório em tanques escavados, reduzir a burocracia, e permitir que somente municípios com aptidão para a criação de pescado sejam beneficiados”, disse o deputado, explicando que tal projeto seria coordenado pela superintendência da pesca dos estados.
Desde fevereiro de 2013, o ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria nº 77 que institui o processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de patrulha mecanizada, composta por escavadeira hidráulica e trator de esteiras. Para César Halum, a proposta é valida, porém depende de vultosos recursos que acabam dificultando o fomento da aquicultura familiar.
“São casos complicados, que variam de problemas na licitação, convenio e entrega das maquinas. Esse atraso não resolve o problema, além disso, depois de tudo, tem o custeio desses equipamentos. É por isso que sugeri o Hora Máquina, que é muito pratico: se um determinado município detectou que precisa fazer 200 tanques escavados, calcula-se quantas horas de trabalho serão necessárias para o uso da maquina e se paga esse aluguel, simples. Com isso geramos empregos na iniciativa privada, escavamos o tanque do pescado para o pequeno produtor, e colocamos a ele a assistência técnica”, exemplificou.
