O governador Sandoval Cardoso solicitou aos professores da rede estadual de ensino que ainda estão com as atividades paralisadas, que retomem ao trabalho nas salas de aula a fim de evitar prejuízos aos estudantes. Conforme informações da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), 49,6% das escolas estão funcionando normalmente ou de forma parcial, contudo, é necessário que todos os professores retomem aos trabalhos para que o ano letivo dos estudantes não seja comprometido ou prejudicado no período de reposição.
O pedido de Sandoval, direcionado aos professores, foi feito durante lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizado no Palácio Araguaia nesta terça-feira, 15. O governador frisou que o diálogo com a categoria está mantido e disse que o governo do Estado atenderá as reivindicações que não contrariarem as questões legais e administrativas. A solenidade contou com a presença de estudantes da rede estadual que ouviram atentamente as palavras de Sandoval Cardoso.
O movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) é ilegal, conforme decisão do juiz Helvécio de Brito Mais Neto, convocado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), publicada no último dia 28. A decisão também determina o imediato retorno aos serviços nas unidades educacionais da rede estadual de ensino e autoriza o desconto para os dias não trabalhados.
A favor dos estudantes
O procurador-geral do Estado, André Luiz de
Matos, reforçou nesta quinta-feira, 15, que o governo se propôs a fazer um
estudo sobre as
reivindicações da categoria, de acordo com o que é possível atender em
ano eleitoral. “Não podemos passar por cima da lei”, disse ele
durante entrevista.
Ele destacou que o governo tem mantido o diálogo aberto e ainda não tomou providências em relação ao corte de ponto dos professores. Matos também disse que o posicionamento do governo do Estado é em favor dos estudantes e frisou que a decisão da Justiça precisa ser cumprida.
Melhorias
O governo do Estado vem trabalhando pela valorização do profissional da Educação. O salário de carreira do professor efetivo tocantinense de nível superior é de R$ 3.233,39, o segundo melhor salário pago ao profissional de educação no Brasil no comparativo com as redes estaduais de ensino para 40 horas semanais.
No último dia 4, através de Medida Provisória nº 11/2014, o governo do Estado concedeu aos professores normalistas (Prono) a equiparação com o salário dos professores da educação básica (Proeb), beneficiando diretamente mais de 3,2 mil professores efetivos. Novos avanços estão sendo discutidos.
A maioria das reivindicações do Sindicato foi atendida pelo governo do Estado. A administração pública estadual já se dispôs a manter o diálogo com a entidade. (ATN)