Uma solicitação da deputada Estadual Solange Duailibe (SD) na Assembleia Legislativa levantou uma polêmica sobre o processo de autodenominação da etnia indígena “Kanela do Tocantins”, no município de Araguaçu. A parlamentar requer que a Casa peça informações à Coordenação Regional da Funai sob a alegação de que o processo tem impactado de forma negativa o mercado imobiliário rural de Araguaçu e tumultuado a vida de agricultores.
“A indefinição e a falta de informações seguras vêm causando prejuízos tanto para proprietários de terras, que não conseguem mais concretizar negócios, bem como, para agricultores e investidores da região que também suspenderam qualquer tipo de investimentos nas propriedades rurais do município” – alegou a deputada.
Solange alegou ainda que não recebeu nenhum esclarecimento da Funai sobre o assunto. Ela argumenta que a denominada etnia Kanela já possui reserva indígena no Estado do Maranhão e que não haveria nenhum indício da etnia no município. “Nos loteamentos Três Barreiras e Água Bonita, área de 85 mil hectares e que está em estudo por antropólogos da Funai, existem outros moradores sexagenários que ali vivem há mais de seis décadas, não tendo nem se quer boatos que a região tenha sido habitada por índios da referida etnia no Tocantins”, disse. Caso as terras reivindicadas sejam consideradas indígenas os proprietários receberão indenização pelas suas benfeitorias.
O Coordenador Regional da Funai no Tocantins, Clesio Fernandes explicou os detalhes do estudo que está sendo realizado em entrevista ao Conexão Tocantins. Em primeiro lugar ele pontuou que o termo a ser usado no caso não é reconhecimento e sim “autodenominação”. “ Esse momento da autodenominação é importante para os indígenas que estão sofrendo há anos pela imposição dos mais fortes. Esse processo de autodenominação é garantido pela Constituição de 1988”, disse.
O Tocantins tinha 220 pólos indígenas e 180 línguas faladas mas o último Censo do IBGE aumentou esse número. “ Depois do censo foram localizados 350 povos indígenas e estão surgindo esses que sofreram imposição da frente preconceituosa da sociedade e o preconceito. Esse povo da região de Araguaçu já vem dizendo há muito tempo que sofreram migração do Tocantins por volta de 1950 e se fixaram em algum lugar da região e já temos comprovação disso”, frisou.
O estudo da Funai está em fase inicial ainda e não tem nenhuma determinação com relação á limitação de terras, mas na região se instalou um clima de pânico entre os proprietários que temem perder propriedades e já se mobilizam contra a possível demarcação. “A Funai em Brasília já sabe desses indícios e está tomando as providências necessárias neste processo. Os indígenas desse grupo eram conhecidos na região como caboclos e a sociedade discrimina essas pessoas, mas essa luta pelo autorreconhecimento é uma luta de anos e a Funai como entidade indigenista tem que defender os interesses e resguardar o processo”, disse.
O coordenador criticou o argumento da deputada Solange Duailibe. “ Essa fala com relação aos donos de terra é um olhar de quem discrimina essas pessoas e defende interesses isolados”, disse. Para ele, há muitas pessoas interessadas em fazer sensacionalismo com o caso. “ O estudo revela a presença deles nessa região inclusive há até cemitérios deles dentro de uma fazenda de onde eles foram expulsos em razão de interesses especulatórios. Segundo informou a Funai, atualmente o grupo dessa etnia é de 450 pessoas que vivem dispersas pela região principalmente na Aldeia da Serra, em Araguaçu.
A Funai negou ainda que nenhuma notificação foi feita aos proprietários de terras na região até porque o processo ainda está na fase inicial.
Desinformação
O antropólogo, Marcio Santos, que acompanha a situação na região, relatou ao Conexão Tocantins que o caso dos “Kanela do Tocantins” é similar a vários países afora. “ São vários os casos de povos que ficam vagando anos sem assumir sua identidade indígena por vários motivos e num dado momento resolvem assumir a identidade e reivindicar o território. Os Kanela do Tocantins é um povo que passou anos sem reconhecer e a partir do contato com outros povos se conscientizou e passou a reivindicar”, explicou.
Santos explicou que o processo ainda está em fase de qualificação onde as pessoas serão identificadas para a partir daí ser formado um grupo de trabalho para analisar os fatos e ouvir os envolvidos. “ Os proprietários se sentem ameaçados por desinformação porque infelizmente algumas pessoas jogam informações de que vão tomar o território, mas não tem nada definido. A situação de desinformação é grande na região”, considerou.
O Procurador do Ministério Público Federal que está responsável por acompanhar o caso no momento, Álvaro Manzano, recomendou que haja cautela nesse momento por parte dos envolvidos. “Tem pessoas interessadas por vários motivos políticos e econômicos e estão difundindo o pânico. Recomendo seriedade porque o processo começou recentemente”, disse. Ele contou que alguns proprietários já teriam contratado advogados buscando defesa para o caso. Não há um prazo determinado para a conclusão do processo por parte da Funai o que pode levar anos.
Audiência Pública
Em dezembro do ano passado houve uma audiência Pública na cidade onde participaram além da Funai representantes de vários órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal para discutir o assunto e evitar que informações equivocadas fossem difundidas.
