A prefeita de Miracema do Tocantins, Magda Borba (PR), entrou com uma representação contra a vereadora Maria Bala (PRTB). A representação foi proposta junto Ministério Público Estadual e tem como finalidade investigar uma série de irregularidades que teriam sido praticadas contra o patrimônio público, pela vereadora Maria Bala entre os anos de 2005 e 2012, durante a gestão do então prefeito Júnior Evangelista (PSDB).
O documento protocolado no MPE, no último dia 7 de abril é acompanhado de diversas cópias de contratos com a empresa Miraserv, cheques e nomeações em cargo de comissão de parentes da vereadora.
A empresa Miraserv - Serviço de Limpeza e Transporte Ltda, segundo informações da prefeita, é registrada com o mesmo endereço da residência da vereadora Maria Bala e está em nome de seu ex-cunhado e um sobrinho. A Miraserv era responsável por prestar serviços de recuperação asfáltica, locação de veículos e outros para o município de Miracema do Tocantins.
A representação denuncia também a contratação por parte da Prefeitura, de um caminhão de um cunhado da vereadora. No caso da contratação do veículo foi apresentada documentação em que consta o cunhado da vereadora, Antônio Alencar, como proprietário do caminhão. A prefeita denuncia que o veículo era apresentado como sendo de Maria Bala e que o mesmo não prestava os serviços para o qual foi locado. Antônio Alencar seria então um suposto laranja para o recebimento dos valores contratuais, segundo a denúncia.
Sem licitação
A representação ressalta ainda que não existe nenhum documento no acervo administrativo que comprove processo de licitação em que a referida empresa tenha participado e vencido o certame.
Farra dos parentes
Ainda na representação contra Maria Bala consta uma significante lista de parentes nomeados para o quadro de servidores da Prefeitura de Miracema que não exerciam os cargos propostos e que apenas receberiam os salários pagos pela gestão municipal. Na lista consta a contratação de dois filhos da vereadora, sendo que um deles, na época do contrato, residia e estudava no município de Gurupi.
Além disto, segundo a representação, a mãe, irmã e sobrinha da vereadora, também teriam sido nomeadas para cargos públicos, mas segundo as denúncias somente embolsavam os valores e não trabalhavam na Prefeitura, estando à sobrinha à disposição do gabinete da vereadora na Câmara Municipal.
Nos documentos em anexo à representação constam a contratação de Eliana de Carvalho Bucar,Maria Itamar de Carvalho, Krys de Carvalho Gomes, Rafhaela Carvalho Bucar e Thiago de Carvalho Bucar.
Justiça
A prefeita aguarda agora instauração do processo investigatório e se confirmados a existência dos crimes que seja ofertado pelo Ministério Público Estadual denúncia criminal ou Ação Civil Pública contra os representados e envolvidos e que todos os valores pagos indevidamente sejam ressarcidos aos cofres públicos.
A prefeita Magda Borba ressaltou que a representação é a forma correta de solicitar junto a justiça a investigação do caso. “O que é lamentável é ver a mesma vereadora que estampa uma camisa que é 100% a favor do povo ter, junto à Prefeitura, tantas irregularidades conforme apurado por nosso departamento jurídico”, comentou Magda.
Segundo informações, a base da prefeita Câmara de Vereadores está articulando uma proposta de CPI para investigações contra Maria Bala. A Câmara possui 11 vereadores e destes apenas dois são da base da prefeita. Outros três são da oposição e seis são de um bloco intitulado independente.
Maria Bala
Ouvida pelo Conexão Tocantins, Maria Bala (PRTB) afirmou que ainda não foi notificada pelo MPE e explicou as acusações. Perguntada sobre a empresa, Maria Bala afirmou que não é fantasma, confirmou que está em nome do ex-cunhado e de um sobrinho, 50 % de cada, e rebateu as acusações. “A empresa não é fantasma, é constituída de 1998, tem CNJP, ela tem conta própria, tem escritório, tem contador, então ela não é fantasma, vamos fazer uma representação contra danos morais.” Afirmou.
Maria Bala disse que a empresa está parada a cerca de um ano e meio e que na época prestou serviço para a prefeitura, participando de licitação e disse ter provas que comprovam e se não tem provas na prefeitura “só se eles tocaram fogo”, ressaltou. Em seguida a parlamentar afirmou que seus parentes citados na representação da Prefeitura de Miracema, trabalhavam e recebiam.
A vereadora também salientou os parentes da prefeita, Magda Borba, que trabalham na prefeitura ou que tenham relação. “Ela tem um irmão que é secretário de finanças, uma irmã na secretaria de ação social, ela tem um esposo de uma prima que é secretário de esporte, ela tem várias pessoas trabalhando, ela tem um cunhado, eles estão comprando em um supermercado que é propriedade do sogro do cunhado do irmão dela. Eu vou mostrar o dossiê dela também, vou abrir um processo contra ela também”, afirmou.
“Que me mostrem um político no Brasil que não tenha parentes empregados na prefeitura ou no Estado. O maior índice de nepotismo no Tocantins existe na Prefeitura de Miracema”, ironizou.
