Após os funcionários dos correios paralisarem suas atividades nesta quarta-feira, 25. Os Correios encaminhou nota informando que a paralisação anunciada é injustificada e deu maiores esclarecimentos sobre o fato.
Segundo os Correios, a paralisação é parcial e contabiliza 13,76 % do efetivo total dos empregados no Estado, com maioria sendo carteiros. Ainda segundo informações, agências não foram fechadas o que não provoca impactos negativos na prestação dos serviços.
Sobre o questionamentos dos funcionários sobre o pagamento da PRL 2013, os Correios informou que houve debates em encontros, onde buscou-se solucionar os problemas.
Segurança
Os Correios informam em nota que 95 % das agências já estão equipadas com Circuitos Fechados de TV. No mês de abril, foram colocados três postos de vigilância armada nas agências localizadas nas cidades de Araguaçu, Marianópolis e Pindorama. Está em fase de licitação o processo para a contratação de mais 13 postos de vigilância armada.
Ainda informou que todas as agências do Estado possuem alarme e que “a empresa já está implantando também o uso de chips nas bolsas dos carteiros e mantém, desde o final de 2013, parceria com a Polícia Federal para reduzir a ocorrência de assaltos”, informou os Correios.
Confira nota na íntegra
Nota àimprensa
A paralisação anunciada é injustificada, pois o Sintect/TO participa da Mesa Nacional de Negociação Permanente, em que os Correios e Sindicatos reúnem-se mensalmente e já firmaram diversos acordos em benefícios dos trabalhadores.
Cabe ressaltar que a paralisação é parcial e contabiliza 13,76 % do efetivo total dos empregados no Tocantins, sendo a maioria carteiros. Nenhuma agência foi fechada, dessa forma não há impactos negativos na prestação dos serviços.
PLR
Em reunião, ontem, entre o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e representantes dos Correios, ficou definido que a negociação entre a empresa e os representantes dos trabalhadores será realizada com mediação do TST. A expectativa é que as reuniões comecem já na próxima semana.
O assunto sobre a PLR foi debatido em quatro encontros com os sindicatos e os Correios acataram a maior parte das reivindicações dos trabalhadores. Em assembleia, 15 sindicatos aprovaram a proposta 2013 e 3 reprovaram. Os Correios também buscaram negociar o programa inclusive com a mediação do Ministério Público do Trabalho – MPT.
Ou seja, apesar de todos os esforços dos Correios para discussão do tema, inclusive acatando as reivindicações do movimento sindical, as negociações até o momento não resultaram em fechamento de acordo.
Segurança
Os Correios estão investindo várias em medidas de segurança, entre elas:
- 95 % das agências de Correios do Tocantins já estão equipadas com Circuitos Fechados de TV. A instalação dos equipamentos está em fase de conclusão e, assim, até o fim deste mês, todas as agências do Tocantins serão contempladas.
- No mês de abril, foram colocados três postos de vigilância armada nas agências localizadas nas cidades de Araguaçu, Marianópolis e Pindorama.
- Está fase de licitação o processo para a contratação de mais 13 postos de vigilância armada.
- Cabe ressaltar, que todas as agências de Correios do Tocantins possuem alarme.
A empresa também já está implantando também o uso de chips nas bolsas dos carteiros e mantém, desde o final de 2013, parceria com a Polícia Federal para reduzir a ocorrência de assaltos.
Contratações e condições de trabalho
Nos últimos três anos, os Correios contrataram mais de 20 mil novos trabalhadores por concurso público, sendo a maior parte carteiros, além de investir mais de R$ 1 bilhão na melhoria de condições de trabalho.
Fim da exigência de horas extras
Para a realização de horas extras, os empregados são convocados na forma da lei e recebem remuneração.
Vale Cultura
O vale-cultura é um benefício recém-criado - por meio da Lei nº 12.761/2012, de 27 de dezembro de 2012 – para todas as empresas e a Administração Central dos Correios vem envidando esforços para concessão aos seus empregados, conforme previsto na legislação e no Dissídio Coletivo 2013/2014.
Para sua concessão, será necessária a contratação de empresa operadora, por meio de processo licitatório, respeitando-se os prazos e princípios da Lei 8.666/93, cujo processo está em processo de construção para sua efetiva implantação.
Conforme previsto no art. 17 do Decreto nº. 8.084/2013, o fornecimento do vale-cultura dependerá de prévia aceitação pelo trabalhador e para o cumprimento dessa determinação legal, os Correios providenciarão formulário de adesão ao benefício, que será oportunamente encaminhado para todos os empregados manifestarem o interesse. Os Correios concederão o benefício aos empregados com remuneração de até 5 salários mínimos mensais.
Ressalta-se que os valores do vale-cultura, cujo ônus seja dos Correios, não têm natureza salarial e nem se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos; assim como não integram as bases de cálculos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), Previdência Social (INSS) e/ou POSTALIS. Da mesma forma, tais valores não configuram como rendimento tributável do trabalhador.
