O governador Sandoval Cardoso assinou na noite desta quinta-feira, 26, a homologação dos Editais de Incentivo à Cultura do Estado. Acompanharam a assinatura do documento, no gabinete do governador, a secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, e o músico e compositor Toninho Borges, nomeado nesta segunda-feira, 23, diretor de Arte e Cultura da Pasta.
Com a homologação do resultado final da fase de avaliação e seleção dos editais, a secretária Adriana ressaltou a importância de fomentar a cultura tocantinense e frisou o empenho do Estado em apoiar as iniciativas que valorizem os artistas da região. “Isso significa seriedade, é o fim do balcão de negócios em relação a oportunidades aos artistas do nosso estado. Então é uma forma bastante democrática para contemplar a cultura tocantinense”, afirmou.
Os prêmios para cada iniciativa vão de R$ 12 mil a R$ 100 mil. Os editais abrangem oito áreas artísticas, como música, audiovisual, artes visuais, artes cênicas, cultura popular, tradicional e artesanato, cultura indígena e o Programa de Infraestrutura Cultural. A partir da publicação da homologação do resultado final dos editais no Diário Oficial do Estado, os proponentes selecionados terão 15 dias para entregar a documentação fiscal e tributária exigida pela comissão organizadora. “A partir do momento que os artistas forem apresentando a documentação necessária para o pagamento, os processos serão encaminhados para a apreciação da assessoria jurídica e, estando tudo certo, gradativamente os pagamentos serão efetuados”, ressaltou a secretária.
Os projetos contemplados que estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) só serão pagos após o fim do processo de apuração.
Diálogo aberto
De acordo com Adriana Aguiar, a intenção da Seduc é aproximar a pasta dos artistas e produtores culturais. A secretária enfatizou a necessidade de manter o diálogo aberto e se colocou à disposição da categoria. “A gente quer fazer um trabalho mais próximo, com mais diálogo com a classe para avançar nas solicitações que eles fazem. Nós queremos compreender através do diálogo”, frisou. (Ascom Seduc)
