O Tribunal de Contas do Tocantins e a Controladoria Geral da União firmaram na manhã desta quinta-feira, 9, parceria no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção. O Acordo de Cooperação foi assinado pelo conselheiro presidente do TCE/TO, José Wagner Praxedes, e o chefe da CGU/TO, Leonel Alves de Melo.
O termo prevê uma série de medidas como atuação conjunta na realização de fiscalizações e auditorias nas unidades gestoras municipais e estaduais, troca de informações em situações de eventuais indícios de irregularidades detectadas em convênios e eventos de sensibilização e de capacitação com ênfase na participação da sociedade no controle dos gastos públicos.
Outro ponto chave do Acordo abrange o compartilhamento da base de dados do SICAP (Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública do TCE/TO) módulos AP, Contábil e LO que reúnem informações da administração pública.
“Esse é um momento importante já que durante as nossas fiscalizações deparamos com recursos federais e com o trabalho em conjunto com a Controladoria teremos um resultado mais rápido sobre possíveis desvios. Ganha o TCE, a CGU e principalmente a sociedade”, destacou conselheiro José Wagner Praxedes.
O chefe da CGU, Leonel Alves de Melo, comentou que as ações públicas relevantes para a população, como nas áreas da saúde e educação, envolvem diversos recursos, federais, estaduais e municipais. “Por isso, a relevância do compartilhamento de conhecimentos e informações das instituições com a finalidade de aprimorar nossas ações de controle”. (Ascom TCE)
