Tag: Tribunal de Contas do Tocantins (71 matérias)

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  Estado 30/03/2026 08h37 Redação

  TCE/TO percorre o Bico do Papagaio e fiscaliza hospitais de pequeno porte em três municípios

  Durante as visitas, a equipe técnica realizou uma avaliação completa do funcionamento das unidades, com foco na qualidade dos serviços...

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  Contas Públicas 17/03/2026 11h50 Redação

  Tribunal abre prazo para municípios definirem periodicidade do Relatório de Gestão Fiscal em 2026

  Prefeituras com até 50 mil habitantes têm até 15 de abril para optar pela divulgação semestral ou manter o modelo quadrimestral do RGF...

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  Contas Públicas 02/03/2026 19h01 Redação

  Prefeitos reúnem-se com conselheiros do Tribunal de Contas e relatam preocupações com déficits financeiros

  Todos os prefeitos presentes relataram preocupações quanto aos déficits financeiros orçamentários e as situações que levam a esse cenário...

• Contas Públicas 10/02/2026 07h44 Redação

  Prazo para envio da 12ª remessa do SICAP-Contábil é prorrogado até 12 de fevereiro

  Prazo também inclui o envio de dados da Análise Conclusiva do Controle Interno, que está atrelada ao sistema...

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  Estado 30/01/2026 14h54 Redação

  Cautelar determina suspensão de contrato de quase R$ 8 milhões de Formoso do Araguaia

  Os responsáveis foram citados para apresentar esclarecimentos e documentação complementar no prazo legal. Ao examinar as consequências...

• Estado 28/01/2026 15h07 Redação

  Municípios precisam confirmar nomes dos agentes do programa Aliança pela Primeira Infância

  Agente de integração local é uma peça fundamental na interlocução entre o município e o Tribunal na execução das ações e atividades do programa...

• Meio Jurídico 21/01/2026 13h54 Redação

  Prazos processuais voltam a contar normalmente

  Os prazos voltam a contar normalmente, uma vez que estavam suspensos em decorrência do recesso regimental...

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  Estado 30/12/2025 11h05 Redação

  TCE Tocantins atualiza Regras e Layout do SICAP Atos de Pessoal

  A nova normativa substitui a Portaria nº 755/2023, que se encontrava desatualizada frente às evoluções tecnológicas do sistema...

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  Transparência Pública 16/12/2025 08h10 Redação

  TCE-TO fiscaliza obra em Brejinho de Nazaré e conselheiros acompanham em tempo real

  O relatório técnico apontou vícios construtivos e falhas de acabamento na edificação, como infiltrações, fissuras em paredes e pisos, problemas no...

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  Estado 15/12/2025 13h09 Redação

  Balanço do TCE/TO diz que 73% dos municípios tocantinenses não realizaram concurso nos últimos cinco anos

  A Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal alertou que 73% dos municípios não realizaram concurso público nos últimos cinco anos e notificou...

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  Polí­tica 11/12/2025 10h42 Redação

  Tribunal de Contas publica regras para garantir transparência nas emendas parlamentares

  Instrução Normativa moderniza controle, amplia transparência e exige rastreabilidade completa dos recursos...

• Estado 26/11/2025 17h00 Redação

  Coordenado pelo TCE, Tocantins realiza maior mobilização pela Primeira Infância da história

  A iniciativa envolverá todos os 139 municípios tocantinenses, que vão promover, simultaneamente, uma série de atendimentos e atividades...

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  Estado 17/11/2025 14h43 Redação

  Governador Laurez recebe lista tríplice para escolha do procurador-Geral de Contas biênio 2026/2027

  O governador Laurez tem agora o prazo legal de 15 dias para escolher, dentre os três nomes, aquele que assumirá a chefia do...

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  Estado 22/10/2025 17h19 Redação

  TCETO lança Refis 2025 para facilitar regularização de multas administrativas

  Podem aderir pessoas físicas e jurídicas que possuam multas emitidas pelo TCETO até a data de publicação da Medida Provisória n°...

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  Estado 26/08/2025 15h52 Redação

  TCETO celebra adesão integral dos municípios tocantinenses ao Selo Unicef

  Selo Unicef oferece assessoria técnica gratuita, com capacitação, materiais de apoio e orientação para que os municípios possam...

• Cidades 16/07/2025 14h25 Redação

  Prefeitos têm até o dia 23 de julho para aderirem ao Selo Unicef

  A adesão ao selo é um dos critérios considerados para a conquista do “Selo Município Amigo do Futuro”, a ser entregue no âmbito do...

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  Estado 18/06/2025 10h19 Redação

  Lançado, TCE de Olho no Futuro une 15 instituições em prol da primeira infância no Tocantins

  A iniciativa no Tocantins é liderada pelo Tribunal de Contas, que deu um passo importante na articulação coletiva de ações pela...

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  Estado 26/02/2025 09h22 Redação

  TCE/TO inicia projeto ‘TCE de Olho’ com vistoria na UPA Sul de Palmas

  A proposta do “TCE de Olho” é promover um controle concomitante, ou seja, acompanhar de perto a prestação dos serviços à população...

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  Contas Públicas 09/02/2025 23h36 Redação

  Prefeitura de Bernardo Sayão é alvo de auditoria do Tribunal de Contas

  A auditoria constatou falta de documentação adequada para comprovar a regularidade dos processos licitatórios...

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  Estado 05/02/2025 22h54 Redação

  Alberto Sevilha toma posse no cargo de presidente do TCETO

  A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Corte e reuniu diversas autoridades, entre elas o governador do Estado, o presidente...

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  Estado 05/02/2025 22h52 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa participa da posse de Alberto Sevilha na presidência do TCE/TO

  O governador Wanderlei Barbosa fez questão de ressaltar em sua fala a importância no papel de fiscalização, aplicação dos...

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  Estado 05/02/2025 22h50 Redação

  Na posse de Sevilha, vice-governador Laurez destaca importância do órgão para a boa aplicação dos recursos públicos

  O vice-governador Laurez Moreira parabenizou os novos dirigentes e destacou o papel fundamental do Tribunal para a boa gestão...

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  Meio Jurídico 05/02/2025 20h50 Redação

  Tribunal de Contas opina pelo arquivamento de processo e confirma regularidade de obra em Dianópolis

  A auditoria havia apontado indícios de superfaturamento e erros de quantitativo na planilha orçamentária, relacionados ao transporte da...

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  Estado 04/02/2025 14h25 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa recebe conselheiros de Tribunais de Contas da Argentina

  O conselheiro Alberto Sevilha, que assumirá a presidência do TCE nessa quarta-feira, 5, destacou a importância do momento, agradecendo...

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  Estado 27/01/2025 09h10 Redação

  Inspirado no TCETO, Tribunal de Angola implementa ações em benefício da Primeira Infância

  A sessão teve como destaque a presença do presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que será responsável pelo...

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  Palmas 15/01/2025 13h27 Redação

  Prefeito e secretários de Palmas participam de reunião no Tribunal de Contas do Tocantins

  O encontro teve como objetivo apresentar aspectos administrativos e relacionados aos sistemas da corte tocantinense...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 12h12 Redação

  Concurso é prorrogado por mais dois anos e cadastro reserva deve ser convocado

  Além da prorrogação, anunciou-se melhorias estruturais e tecnológicas que vão impactar diretamente a fiscalização. O...

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  Estado 18/12/2024 16h49 Redação

  Conselheiro Alberto Sevilha é eleito presidente do TCETO para o biênio 2025/2026

  A nova mesa diretora da Corte tocantinense foi escolhida de forma unânime pelos conselheiros presentes na sessão, ou seja...

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  Estado 11/12/2024 12h02 Redação

  Auditoria do TCE-TO identifica fragilidade no combate à violência contra mulher em Palmas

  O documento final foi encaminhado à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e outras autoridades municipais, incluindo secretários e...

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  Estado 04/12/2024 16h55 Redação

  Governador participa de lançamento da 4ª Fase do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância