A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Igeprev ouviu o ex-presidente do órgão, Joel Milhomem, o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro e o atual presidente e secretário da Administraçao, Lúcio Mascarenhas na tarde desta segunda-feira, 27. Mascarenhas retornou ao Instituto há sete dias. O órgão vive suspeitas de vários desvios.
O secretário começou falando de seu perfil e relatando um pouco de sua vida familiar. No relato ele falou de quando assumiu a pasta da secretaria. “Muito aprendi, muito errei mas muito acertei também”, disse completando que sempre teve a honra de servir o Estado.
Mascarenhas ficou á frente do órgão por seis meses e quinze dias de 17 de julho de 2012 até 30 de janeiro de 2013 . “Sobre esse período posso falar com firmeza e autoridade. Sobre outros períodos posso falar como membro do conselho de administração”, advertiu no início de sua fala.
O presidente falou dos investimentos no órgão. “A responsabilidade pelos investimentos é do gestor de investimentos. Onde investir é do gestor não é do presidente do conselho”, frisou. Ele disse que ao conselho cabe aprovar as políticas de investimento. “O conselho não aprovou nenhuma política diferente das que regem o estatuto”, disse.
Ele afirmou que não houve nenhuma autorização que exceda investir acima do limite. “Quando assumi o Igeprev tinha R$ 2.400.000 milhões quando deixei esse o valor era R$ 2.700.000 milhões, um crescimento de 12.5% em seis meses”, disse. Ele frisou que na sua gesta houve uma performance positiva nos investimentos.
Fundos desenquadrados
Mascarenhas relatou sobre o episódio dos fundos desenquadrados que resultou na suspensão do certificado de regularização previdenciária do Tocantins e o Estado ficou proibido de assinar qualquer contrato de financiamento ou de empréstimo de qualquer natureza.
Ele relatou que sua missão era fazer com que a situação se resolvesse e que para isso abriu o Igeprev para investigação de vários órgãos. “ Isso foi causado pelo desenquadramento de 11 fundos”. Para resolver a situação foi assinado um Termo de Ajuste e Conduta e uma sindicância além de uma auditoria independente, conforme relatou.
O secretário solicitou ainda o resgate de todos os fundos desenquadrados e disse que na sua gestão aproximou o Igeprev do Ministério da Previdência. “Autorizei repasses do Funprev para pagamento de despesas dos aposentados e pensionistas”, disse
Questionamentos
O deputado José Roberto Forzani (PT) fez alguns questionamentos ao secretário dentre elas quem o escolheu para o cargo de presidente bem como quem era o gestor de investimento do órgão na gestão dele. “Do total aplicado hoje quanto está em risco?”, questionou ainda. O gestor de investimento, segundo o secretário, era Edson matos e atualmente há um comitê de investimento.
O parlamentar perguntou o valor do prejuízo contabilizado atualmente e ele disse que foi de R$ 153 milhões. Ele chegou a dizer que nos últimos seis meses o órgão ganhou R$ 600 milhões.
Já o deputado Ricardo Ayres (PSB) perguntou qual a atribuição do conselho de administração do órgão. “Ao conselho cabe decidir a política de investimento, o conselho aprova o pedido da presidência”, explicou o secretário que falou ainda sobre o trâmite para investimento em fundos.
