A desapropriação de terras e destinação de áreas para movimentos sociais através da Terra Palmas gerou polêmica na sessão desta terça-feira, 4. O assunto foi levantado pelo deputado do PMDB, José Augusto Pugliese que chegou a acusar o governador Sandoval Cardoso (SD) de cometer um erro ao tentar desapropriar 806 hectares de terra no plano diretor de Palmas.
O deputado do PT, José Roberto Forzani lembrou que ano passado a Assembleia aprovou a doação de áreas para os movimentos sociais. “O quê o Estado tinha que ter feito? Entregado o documento para os trabalhadores mas até agora não fez. Está descumprindo a lei”, disse. Segundo ele, se a doação fosse feita as moradias já teriam sido construídas.
O parlamentar chegou a afirmar que o Estado está de maneira ilegal tentando se apropriar das terras dos trabalhadores. “Até hoje o governo está nessa mutreta, nessa enrolação”, questionou ao lembrar que várias doações foram feitas para empresas.
O deputado da base do governo, Ricardo Ayres lembrou que mais de 200 mil m² desta capital foram doadas ainda na época do ex-governador Marcelo Miranda. “Esse movimento à nível nacional não construiu uma casa sequer tendo em vista se tornou o regresso destas áreas para que o Estado pudesse dar outra destinação a elas”, disse. Ele frisou que sabe da dificuldade das entidades nesta questão.
Nas novas doações feitas na atual gestão, segundo o deputado, o governo criou algumas condições para as entidades ter um prazo mais restrivo para desenvolver o Minha Casa minha Vida. “É só isso e ponto final. As entidades continuam tendo a liberdade de escolher os beneficiários”, argumentou.
Sobre a MP e com relação ao decreto de desapropriação publicado pelo governo na semana passada o deputado disse que 50% das áreas serão destinadas para o Programa Minha Casa, minha vida. “Está se criando uma confusão onde não existe. A matéria que está aqui em nada tem a ver com as aeras que já foram doadas. Essa media provisória não pode dispor sobre o passado”, disse. Ayres disse que não tem razão a inquietude por parte dos movimentos sociais. “ O governo está ampliando o número de moradias para as entidades populares”, resumiu.
Líder cauteloso
O líder do governo, Wanderlei Barbosa (SD) disse ao deputado José Augusto que não se preocupa com as desapropriações de terras na capital. “Com todo respeito que tenho ao governador qualquer projeto que não tenha sintonia com o povo não vou votar só porque sou líder”, disse. Ele afirmou que a matéria que tramita na Casa deve ser analisada.
“Não vou defender uma questão dessa sem primeiro ouvir as pessoas ou as entidades se eu tiver que entregar a liderança faço isso”, ameaçou. Ele disse que vai ao Palácio Araguaia conversar com o governador sobre o projeto confirmou que também foi pego de surpresa com a publicação da desapropriações no Diário Oficial. Ele adiantou que defende que os proprietários pioneiros tenham os direitos sobre as terras. “Não tenho que me entregar para governo nenhum para defender os direitos”, disse.
Sargento Aragão (Pros) questionou a composição do Terra Palmas e defendeu a realização de uma audiência pública. “Aí a gente acha o caminho e a forma certa para que a lei seja cumprida com rigor”, disse.
Doações
Na sessão o deputado Ayres informou que a Terra Palmas vai escriturar as áreas doadas para os movimentos até o final do ano.
Uma audiência será realizada na Casa de leis para discutir o assunto.
