Realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com as vigilâncias sanitárias do Estado e do município, a operação "Pró-consumidor" vistoriou 30 estabelecimentos comerciais e industriais da cidade de Augustinópolis, entre segunda, 3, e sexta-feira, 7. Quase mil produtos industrializados, comercializados irregularmente, foram apreendidos, sendo 503 com prazo de validade vencido e 488 sem especificação da validade e da origem em seus rótulos.
Tendo como alvo supermercados, mercearias, padarias, açougues e fábricas de laticínios, a operação ainda apreendeu grande quantidade de produtos de origem animal, comercializados clandestinamente por não possuírem selo de certificação. Foram retirados de mercado 180 litros de leite cru, 154 quilos de queijo e 82 quilos de carne, em especial linguiça caseira e frango caipira.
A operação constatou que a venda de medicamentos, atualmente restrita a farmácias, ainda é costumeira em comércios varejistas em algumas cidades do interior. Em Augustinópolis, 82 medicamentos foram apreendidos. A venda de fogos de artifício, que requer autorização específica, também foi constatada em diversos estabelecimentos.
Ainda foram retirados de circulação 253 quilos de cereais estragados de um único estabelecimento. Neste caso, trata-se de farinha, arroz e feijão, vendidos a granel e que continham grande quantidade do inseto conhecido como "caruncho".
Também houve a apreensão de itens com embalagens violadas e danificadas, além de 385 quilos de linguiça acondicionada fora da temperatura especificada pelo fabricante.
Falsificação
Em um supermercado de médio porte, na terça-feira, 4, foi constatada a prática de adulteração da validade de produtos. Após apagar a data impressa pelo fabricante, um novo prazo de validade era carimbado. Cento e noventa e seis itens foram apreendidos nesta situação. No mesmo comércio, 122 unidades industrializadas não continham prazo de validade, aparentemente apagado em suposta adulteração; e 293 itens estavam vencidos mas continuavam expostos à venda. A responsável pelo local foi conduzida à delegacia do município pela Polícia Militar, onde foi autuada em flagrante pela prática de crime contra o consumidor.
Abatedouro
Ainda foi vistoriado, pelo Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida e por representante da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adapec), o abatedouro de bovinos do município, onde foi verificado alto nível de precariedade, especialmente quanto à sujeira do local, ferrugem do aparelhamento e deterioração do caminhão destinado ao transporte da carne. Ainda, o abate praticado no local é caracterizado como "desumano", ocorrendo após pancada na cabeça dos animais, quando deveria ser realizado com o uso de uma pistola pneumática. A Adapec elaborará laudo técnico sobre as condições de funcionamento do local, que será encaminhado ao Promotor para as providências cabíveis.
Um segundo relatório, a ser elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, órgão de apoio do Ministério Público Estadual (MPE), relatará ao Promotor de Justiça a situação de cada unidade comercial visitada. (Ascom MPE)
