O vereador Junior Geo afirmou que a prefeitura de Palmas contratou o show da dupla Patati e Patatá, juntamente com o grupo No Mundo dos Super Heróis por R$ 404 mil e questionou a contratação. Os artistas que se apresentaram no evento do Dia das Crianças, ocorrido na Praça do Bosque, por meio da empresa Music Up Comunicação e Eventos Eireli.
O parlamentar questiona ainda a contratação de artistas de renomes nacionais a custos milionários para a realização de eventos comemorativos na capital, feita sempre pela mesma empresa.
Procurada pelo Conexão Tocantins a Prefeitura de Palmas informou que antes de promover a contratação artística, foram observadas as exigências contidas na lei de licitações 8666/93, onde foi verificado notório conhecimento da banda e valor praticado no mercado.
Conforme a prefeitura a contratação trata-se de atrações, a saber: “Grupo Patati Patata e o “Grupo no Mundo dos Super Heróis” (que inclui animador, palhaços, mágico, malabares rola rola, monociclo, tecido aéreo, parada de mao, aerobatas, galinha pintadinha, além de Backardigans, Shrek e Fiona, Mikey e Minnie, turma da Monica, Cuca, Super Homem, Capitão America, Batman, Homem de Ferro, Mulher Maravilha). As apresentações contaram com mais de 30 artistas no palco.
O vereador da oposição disse que pretende ir ao Ministério Público. “É inadmissível ver o dinheiro de nossos impostos serem jogados pelo ralo e não tomar as medidas cabíveis. Não podemos aceitar, nobres pares, a prefeitura contratar uma empresa declarando inexigibilidade de licitação. Vou denunciar o fato ao Ministério Público Estadual”, garantiu.
Segundo alega o parlamentar, a empresa de eventos Music Up Comunicação e Eventos Eireli foi criada em 2013 e está localizada no município de Miracema. Ela contratou o show do Patati e Patatá por R$ 404 mil, sendo que o cachê da dupla é de R$ 57 mil. Somando todas as despesas necessárias para a apresentação dos artistas, como hospedagem, alimentação, passagem aérea incluindo toda a equipe, estrutura de palco e som, o valor chega a R$ 90 mil. “Não desmerecendo os artistas, mas tenho conhecimento que um dos shows mais caros do Brasil é da dupla Jorge & Matheus, que custa cerca de R$ 500 mil”, informou.
A prefeitura frisou que a contratação atendeu todos os requisitos quanto às regularidades fiscais, legais e negativas de débitos e outras questões pontuais apresentadas pelo contratado. Por trata-se de um serviço eminentemente artístico, a legislação prevê a inexigibilidade.
“As apresentações foram realizadas em conformidade com o que se estabeleceu no contrato, sendo esta programação parte integrante das comemorações do dia da criança, realizada na Feira do Bosque dos Pioneiros no dia 12 de outubro”, informou o Paço.
