Os deputados estaduais discutiram sobre as Medidas Provisórias e matérias do governo que estão pendentes na Assembleia Legislativa ou nas comissões. O deputado José Bonifácio (PR) começou a discussão e questionou a inclusão de matérias do governo na pauta da sessão desta terça-feira, 18, que teriam sido avocadas pela presidência da Casa. Ele questionou também a votação de Medidas Provisórias que tratam de aumento de despesa.
“Todos os projetos que versem sobre aumento de despesa que estejam tramitando que o presidente peça que a Procuradoria da Casa faça um parecer técnico”, afirmou. Segundo o deputado tais projetos são nulos de pleno direito. Segundo ele é preciso que os deputados se atentem ao prazo para as votações. “Para que a gente não faça besteira e não sirva de chacota”, disse.
O presidente da Casa de Leis, Osíres Damaso (Democratas) disse que vai avocar as matérias que tiverem com atraso nas votações. “As matérias que as Comissões não analisarem vou avocar para que as coisas aconteçam. O Estado do Tocantins não pode parar por uma vontade de uma minoria”, respondeu.
Bonifácio chegou a pedir que os deputados de oposição se retirem do plenário para que a sessão ficasse prejudicada e as votações não acontecessem. O peemedebista José Augusto Pugliese propôs que a Casa faça um checklist das matérias que aguardam votação. “A Assembleia não pode votar matéria de forma equiocada”, disse.
Eli Borges (Pros) chegou a questionar a quantidade de Medidas provisórias em tão pouco tempo encaminhadas pelo atual governo.
O líder do governo, Wanderlei Barbosa propôs uma força tarefa para votar as Medidas provisórias. “ O governador Sandoval não está fazendo diferente de muitos que fizeram, ele está fazendo correções”, disse se referindo principalmente às MP’s que tratam de benefícios para os militares.
A sessão teve que ser suspensa para que os deputados a portas fechadas cheguem em acordo sobre votação das matérias.
Doação
Na sessão o deputado Sargento Aragão citou que a senadora Katia Abreu (PMDB) recebeu doação eleitoral da construtora OAS, uma das investigadas na Operação Lava Jato que investiga desvios na Petrobras. A parlamentar recebeu R$ 950 mil. “ Essa senadora eleita e desejo sucesso no seu mandato recebeu dinheiro da PAS que teve o presidente, o vice e um diretor preso. Temos que estar atentos ao combate à corrupção”, disse.
O parlamentar, que disputou também a vaga do Senado no pleito deste ano, chegou a dizer que a empresa doou “dinheiro sujo” para a campanha da senadora.
