Após levantamento que mostra que a quantidade de nomeações do atual governo ultrapassaram a de exonerações dia 30 de outubro, a Secretaria Estadual da Administração - Secad se manifestou sobre o assunto ao Conexão Tocantins.
Em primeiro lugar a pasta frisou que não se pode confundir os regimes de Contratação, nomeação de cargo em comissão e designação de Função de Confiança. “Existem dois tipos de servidores nomeados para cargo em comissão: o efetivo concursado para ocupar cargo em comissão ou o designado para exercer função de confiança e o servidor exclusivamente comissionado que são pessoas não concursadas”, explicou.
Com referência aos Contratos Temporários referente às pessoas contratadas para exercerem determinadas funções essenciais com prazo determinado a pasta informou que foram preservados os contratados nas áreas de saúde, na educação e na defesa social, com número suficiente para que o governo possa continuar seus serviços. A Secad porém não apresentou números.
A secretaria garantiu que o número atual de servidores nomeados exclusivamente comissionados é menor do que havia no dia 31 de outubro, data anterior às exonerações. “Esclarecemos ainda que os servidores efetivos concursados permaneceram com suas funções de confiança ou em seus cargos de comissão. Com referência a função de confiança, é uma gratificação exclusivamente concedida a servidor efetivo concursado que é designado para uma determinada função, de chefia ou assessoramento, além daquelas atribuições desempenhadas pelo seu cargo efetivo, e em contrapartida percebe uma gratificação correspondente dentro de uma tabela definida”, explicou.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado – Sisepe afirmou que vai pedir informações ao governo e a Comissão de transição do novo governo também frisou que vai pedir todos os dados para entender as recontratações.
