A Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas realizou fiscalização, no sábado, 22, tendo como ponto de partida dos trabalhos o píer da Praia da Graciosa rumo a Porto Nacional. Uma ação conjunta envolvendo equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com equipes compostas por um total de 21 servidores.
Os trabalhos começaram pelo Lago de Lajeado e terminaram por volta das 17 horas com a apreensão de cerca de mil e duzentos metros de redes localizadas nas proximidades do projeto de Assentamento Rural São João. As redes recolhidas estavam armadas no leito do Lago, uma prática predatória comum e, em muitos casos, não é possível encontrar os responsáveis uma vez que armam o material e voltam na calada da noite para recolhê-lo, segundo os fiscais.
Blitz
Já no início da noite, a Divisão Ambiental montou barreira na entrada da ponte do lago na Avenida JK. A ação foi desenvolvida no sentido de coibir não somente a pesca predatória neste período da piracema, mas também vários outros tipos de atos ilícitos que ameaçam a fauna como: produto de caça, arma de fogo, transporte de animais silvestres, embriaguez ao volante e adulteração veicular.
Ainda durante a blitz, a guarnição recebeu uma denúncia anônima e ao se deslocar para o local, no km 18 da TO-020, sentido Aparecida do Rio Negro, foi constatado um caminhão transportando 2 metros cúbicos de madeira considerada ilegal por falta documentação. O condutor e o veículo foram encaminhados para a 1ª Delegacia onde foi lavrado o Termo Circunstancial de ocorrência (TCO).
De acordo com a portaria o período da piracema que começou no dia 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2015, neste período está proibido o exercício da pesca, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico existente no Estado do Tocantins.
O subinspetor da Guarda Metropolitana, Vilson Melo, ressaltou que a exceção é apenas para a pesca esportiva, a considerada pesque e solte. “Lembramos que é permitida a pesca de subsistência e a pesca amadora em reservatório e consumo local”, completou Melo.
Balanço
Os fiscais ambientais fizeram abordagens a aproximadamente 370 veículos, incluindo motocicletas, carros de passeio com reboque e sem reboque, caminhões, ônibus e microônibus. A operação teve como foco coibir a pesca no período defeso da Piracema, com vistoria ao interior dos veículos e suas cargas transportadas, na tentativa de localizar material predatório e pescados de origem dos rios tocantinenses.
Foram emitidos quatro autos de infração e respectivos termos de apreensão dos materiais identificados como predatórios. As multas totalizaram R$ 2.800,00.
Os equipamentos de pesca apreendidos ficam à disposição da Gerência Ambiental da Guarda Metropolitana e a destinação dos mesmos será decidida pela Justiça após conclusão dos processos administrativos e criminais. (Secom Palmas)
