Apesar do fim da piracema em fevereiro, a pesca no lago de Palmas e Porto Nacional vai continuar proibida por 12 meses, principalmente em locais de desague de rios e córregos no lago. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A justificativa apresentada na portaria é o aumento da pesca predatória no reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, com utilização de redes nas fozes dos rios e córregos que desembocam no lago.
São 15 pontos de proibição considerados vulneráveis à pesca predatória. Em Porto Nacional, os locais de proibição são: Ribeirão Santa Luzia; Córrego Atoleiro; Córrego das Porteiras; Córrego Molha; Córrego Caracol; Ribeirão dos Mangues; Córrego Gramagô e mais um açude.
Já em Palmas, os pontos restritos são: Ribeirão São João; Córrego Taquari; Ribeirão Taquaruçu; Córrego Prata; Córrego Comprido; Ribeirão Água Fria e outras duas represas, ou açudes.
A portaria proíbe a pesca em um raio de dois quilômetros de cada um dos pontos acima.
A proibição não atinge população ribeirinha que sobrevive da pesca artesanal e de subsistência. Também não está proibida a pesca esportiva e amadora para consumo no local, desde que respeitados limites de quantidade e tamanho do pescado.
A medida já está valendo. Quem for flagrado praticando pesca predatória nos locais estipulados pode ter material apreendido e ser autuado.
