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Estado

Foto: Divulgação

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A estrutura da atual gestão do governo estadual tem 25 órgãos da Administração Direta e 18 da Administração Indireta, segundo os dados oficiais do Governo. Entre várias reformas administrativas feitas ao longo da atual gestão, que começou com o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) e agora tem à frente o governador Sandoval Cardoso (SD), uma análise da atual estrutura mostra que no organograma há seis secretarias extraordinárias criadas pelo governo.

As pastas extraordinárias não tem estrutura mas apenas a indicação de um secretário que é indicado para uma função específica. Consta no organograma do Governo que existem seis extraordinárias criadas porém três delas não tem titular. Das outras três ocupadas o secretário Manoel Silvino, ex-prefeito de Tocantínia é nomeado secretário de Estado para coordenação das políticas públicas, o ex-deputado Paulo Roberto Ribeiro é nomeado secretário para Missões Especiais têm designação e Eder Luiz dos Santos é o extraordinário para Assuntos da Correspondência Oficial.

Os seis cargos de secretários extraordinários foram criados pela Lei 2.425 de janeiro de 2011.

No organograma da atual gestão existem os órgãos da Governadoria – Secretaria Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Casa Civil, Casa Militar, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Representação, Controladoria Geral, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Procuradoria Geral do Estado – que são ligados diretamente ao gabinete do governador.

Os órgãos tidos como de gestão são a pasta da Administração, a de Planejamento e a da Fazenda e por último chamadas de finalísticas estão as outras pastas como Saúde, Educação, Agricultura, desenvolvimento Econômico, Habitação, Trabalho, Meio Ambiente, Infraestrutura e outros.

As autarquias são as Agências e Institutos da gestão – atualmente 18- são ordenadores de despesas mas não vinculados aos órgãos. Na atual gestão foram criadas, por exemplo, a Agência de Notícias que é ligada à Secom e a Agência de Trânsito e Máquinas- Agetrans que é ligada à pasta de Infraestrutura, dentre outros.

Novo governo

Para a nova gestão que assume em janeiro e será comandada por Marcelo Miranda, a estrutura atual precisa de um enxugamento. O coordenador da equipe de transição, Herbert Brito disse ao Conexão Tocantins que o estudo do corte ainda está sendo feito e  será definido única e exclusivamente pelo governador eleito porém ele admitiu que algumas pastas similares vão passar por avaliação com relação á necessidade da existência delas.