Estão reunidos em Palmas, cerca de 60 prefeitos do Tocantins, com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no Diálogo Municipalista, nesta quarta-feira, 10, para discutir novas bandeiras de luta para 2015.
Depois de comemorar o aumento de 1% do FPM e outras conquistas encabeçadas pela confederação, os prefeitos se manifestaram contrários à nova decisão do Governo Federal de equiparar o salário do Agente de Endemia (AE) com o de Agente Comunitário de Saúde (ACS), sem, no entanto, anunciar os devidos repasses de verbas para custeio e encargos financeiros. A equiparação acontecerá no próximo ano, através de decreto presidencial.
Corda no pescoço
“Este é mais um absurdo que o Governo Federal quer nos empurrar e, conseqüentemente, inviabilizar as gestões dos municípios do Tocantins, pois já estamos com a corda no pescoço devido a tantas obrigações sem repasses de verbas”, reclamou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra.
Leonardo Cintra acrescentou que atualmente, o ACS recebe salário mensal de R$ 1.014,00 e o AE, um salário mínimo. “Além de não repassar nenhuma verba atualmente para pagamento do AE, o Governo Federal agora exige que continuemos a bancar todos os encargos do novo salário, além da operacionalização dos serviços dos AE e ACS. Assim não dá” – protesta.
Orientação
De acordo com Eduardo Stranz (CNM), a confederação orienta a não pagar equiparação, antes da publicação do decreto presidencial. "Não podemos gerar precedentes jurídicos, apesar de toda a pressão dos AE” – salienta o representante, anunciando que a CNM vai lutar junto ao Governo Federal pelos repasses.
Para o prefeito de Barra do Ouro, Gilmar Cavalcante, que tem 12 ACS e seis AE. “Já está quase impossível pagar todo material de proteção individual e roupas adequadas para os agentes, imagina com aumento de salário?” – questiona o prefeito. (Ascom ATM)
