Discutindo o problema dos incentivos fiscais dos estados, o senador do Tocantins Ataídes Oliveira (PSDB) esteve com o futuro Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na manhã desta quarta-feira, 17. Na ocasião foi debatido o Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2014, que torna legais os incentivos oferecidos por estados para atrair investimentos de empresas. Satisfeito, o senador do Tocantins disse que este pode ser o fim da guerra fiscal.
“Estou otimista. Eu acredito que pelas palavras do Ministro Levy esta reforma tributária irá dar fim a essa guerra fiscal, que tanto prejudica os menores Estados. Em especial ao Tocantins que tanto tem a oferecer e lamentavelmente o modelo atual prejudica a necessidade de alavancar a economia”, destacou.
Durante o encontro ficou acordado com Joaquim Levy que, com a chegada dele, logo a partir do mês de janeiro, será feita análise conjunta com as presidências do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para que no primeiro semestre de 2015 o governo encaminhe um projeto de reforma tributária ao Congresso Nacional.
Para Ataídes Oliveira, o projeto leva com ele a necessidade de extinguir a guerra fiscal, que já perdura por longa data. Com isso, mais de 80% dos Estados da Federação, hoje sacrificados pelo atual modelo, vão passar a ter maior liberdade de poder atrair investimentos fortes para a sua região.
Além do senador Ataídes, a reunião também contou com a presença de lideranças partidárias.
