O Tocantins foi destaque nacional esta semana com relação ao levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, o qual indica que o Estado teve o segundo maior rombo financeiro do Brasil em 2014, com um déficit de R$ 522 milhões, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. O levantamento considera os déficits financeiros com relação às receitas e despesas, sem os juros.
Proporcionalmente, com relação ao PIB, apenas o Acre teve dívida maior que a do Tocantins entre as 27 unidades da Federação. A Folha ressalta na reportagem que as contas no vermelho dos Estados, como é o caso do Tocantins, forçam os novos governadores a tomar medidas duras de ajustes. As despesas de pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos foram maiores que a receita.
O governador Marcelo Miranda recebeu o Estado com a folha de dezembro, no valor de mais de R$ 260 milhões, em aberto. Com isso, pagará 14 folhas ao todo este ano; encontrou ainda, saldo negativo de R$ 3 milhões na conta, como ressaltou o secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira. A estratégia da gestão é reduzir os custos com a máquina e aumentar a arrecadação, segundo informou o titular da Fazenda, que já trabalha para intensificar ações que venham a aumentar a receita tributária do Estado.
Levantamento oficial do Governo mostra que as dívidas totais herdadas pela atual gestão chegam a R$ 4,3 bilhões, sendo mais de R$ 1 bilhão em aberto de despesas de custeio e investimento, e R$ 2,4 bilhões de operações de crédito internas e externas. Na Saúde, a dívida deixada passa de meio milhão de reais, dentre obras inacabadas de hospitais e falta de pagamento de vários serviços.
Na área da Educação, o rombo deixado passa de R$ 200 milhões, enquanto na Infraestrutura, a dívida atinge R$ 248 milhões.
Plano de reorganização
O governador apresentou o Plano de Reorganização do Tocantins, que traz uma série de medidas administrativas e judiciais adotadas pela atual gestão para restabelecer a capacidade organizacional do Estado. O governo reduziu a estrutura de 34 para 18 secretarias e mais 1.423 cargos comissionados. Os resultados já vieram em janeiro, quando a folha foi R$ 38 milhões a menos que a deixada sem pagar pela gestão anterior.
Diante da situação financeira delicada, o Governo reconheceu a nulidade e suspendeu os efeitos financeiros dos atos realizados nos últimos 180 dias da gestão passada e que foram aprovadas sem previsão orçamentária. (Secom-TO)
