O início do ano letivo inicia com vários problemas em diversos estados por uma série de fatores. Vários deles referentes à valorização dos professores que estão com salários atrasados, benefícios suspensos e, por isso, eminente ameaça de greve e outras que já são fato. No dia de sua posse, a presidente Dilma Rousseff (PT), em seu primeiro pronunciamento, disse que a prioridade do seu novo mandato seria a educação, tanto que lançou o slogan “Brasil, Pátria Educadora”. Para a deputada Dorinha (Democratas/TO), há um grande desafio pela frente no que diz respeito à transformação do País como pátria educadora.
“Há um déficit de 250 mil professores no Brasil e isso está sobrecarregando a categoria que já atua em sala de aula e prejudicando estudantes, pois em muitas cidades é comum não ter educador de algumas disciplinas como química, física e matemática”, disse.
Além disso, a democrata lembrou que o Ministério da Educação enfatizou a necessidade de cumprir as metas traçadas para a área este ano, com o início da implantação do Plano Nacional de Educação, mas até o momento não foram divulgados detalhes do que será feito para iniciar esse trabalho.
Professora Dorinha defende, inicialmente, que haja diálogo entre a União e os entes federados e seus municípios. “Já é notório que há estados estão passando por problemas financeiros, e estamos vendo em alguns deles que greves já foram deflagradas. Neste momento, é importante que a União se abra para o diálogo. O piso dos professores passou por recente reajuste, mas há estados e muitos municípios que não conseguem cumpri-lo desde a sua implantação. Não é de hoje que debatemos a necessidade de apoio financeiro do Governo Federal para atender uma lei sancionada por ele próprio”, disse Dorinha que lembrou ainda que a União ainda cortou R$ 7 bilhões em recursos para a área.
Segundo tabela da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Lei do Piso ainda não é respeitada por sete estados brasileiros e outros 14 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor.
Mas Dorinha ressalta que só o cumprimento do Piso do Magistério não é suficiente, e o mais importante é o investimento na carreira docente. “O piso salarial é apenas uma parte a ser feita. O fundamental é a carreira que atualmente vem sendo achatada. Se há estados que cumprem o piso e investem na carreira docente, é porque fizeram a tarefa de casa. Os demais precisam de auxílio para fazer o mesmo”, disse.
O Plano Nacional de Educação foi aprovado com uma emenda da parlamentar que visa a complementação financeira por parte da União para que estados e municípios com dificuldade em investir na área e cumprir o piso. Há também um Projeto de Lei (PL 3.941/12) de sua autoria que aumenta a participação financeira da União junto aos estados e municípios para assegurar o pagamento do piso. O projeto altera o caput do artigo 4° da Lei do Piso, e diz que a União complementará estados e municípios que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor do piso
“O fato de o Executivo assumir o compromisso de tornar o Brasil uma pátria educadora aumenta a responsabilidade da União no cumprimento das metas e a sociedade tem o papel fundamental de acompanhar e cobrar”, pontuou.
Ainda conforme a parlamentar, as falhas em relação à qualidade da educação já são conhecidas, e que agora “basta somente a decisão política para mudar essa realidade”.
