Para que não ocorra a penalidade de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, as prefeituras devem homologar até o dia 09/03 os dados da saúde referentes ao 6° bimestre de 2014 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O prazo encerrou no último dia 2 de março e a penalidade pode valer para o próximo decêndio do FPM, previsto para cair nos cofres públicos dia 10 de março.
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta os gestores para não percam a chance de envio dos dados até a próxima segunda-feira. “Ainda dá tempo de enviar as informações no programa do DataSus. Vamos evitar o bloqueio do recurso essencial à muitas gestões”, alertou o presidente da ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda.
Municípios
De acordo com a Superintendência de Planejamento do SUS no Tocantins, 17 municípios tocantinenses ainda não apresentaram os dados. São eles: Axixá do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Buriti do Tocantins, Chapada da Natividade, Dianópólis, Ipueiras, Itaguatins, Mateiros, Miranorte, Novo Acordo, Palmeirante, Presidente Kennedy, Riachinho, Rio dos Bois, Santa Fé do Araguaia, Silvanópolis e Taguatinga. A ATM enviou e-mails e mensagens aos gestores para alertar sobre o prazo.
Informações
Os gestores podem obter esclarecimentos na superintendência, pelo número 63-3218-3265 ou email: planejamento.saude.to@gmail.com.
