Quase 90 dias após ter assumido o Palácio Araguaia, o governador Marcelo Miranda (PMDB) ainda enfrenta entraves deixados pela gestão passada. A maioria deles, claro, financeiros. Após um relatório parcial da Controladoria Geral do Estado (CGE), estima-se que o rombo nas contas do Tocantins cheguem a R$ 5 bilhões. No entanto, em uma visita informal aojornal Opção Online, o peemedebista afirmou que a hora de lamentar já passou. “Não vamos ficar presos ao passado, estamos dispostos a trabalhar e muito”, destacou ele.
Despojado e sem assessores, Miranda falou sobre os planos para este novo mandato, que incluem investimentos na industrialização do Estado e a retomada de projetos habitacionais. Além disso, as hidrovias terão grande atenção da atual administração: “Começamos a vislumbrar uma nova maneira de escoar nossos produtos”.
O governador tratou de temas polêmicos, como o desentendimento com a ministra Kátia Abreu [senadora eleita pelo Tocantins também pelo PMDB] e a situação da presidente Dilma Rousseff (PT) — quem apoio nas eleições de 2014. Com naturalidade, Marcelo Miranda lembrou que, em política, tudo é passageiro e é preciso ter maturidade para atender as necessidades da sociedade.
Confira a íntegra da entrevista:
Comenta-se que há um rombo aproximado no Tocantins entre R$ 3 e R$ 5 bilhões. O que há de fato?
Desde o início do nosso governo, estamos analisando as contas do Estado. Após quase 90 dias, a Controladoria Geral do Estado (CGE) levantou mais de R$ 5 bilhões de débitos. Recebemos o governo sem nem sequer terem aprovado a Lei Orçamentária Anual (LOA). Só na última quarta-feira (18/3) que a Assembleia aprovou o orçamento, em R$ 9,7 bi. Estivemos trabalhando nos últimos dois meses com 1/12 avos para que pudéssemos desenvolver o novo orçamento.
O rombo advém da má-gestão, mas quero deixar bem claro que não vamos ficar presos ao passado, estamos dispostos a trabalhar e muito para sanar os débitos. Vamos olhar para frente. Vamos sanar essas dívidas que, até então, nos causavam muita dor de cabeça. Como por exemplo, a perda da certidão de organização previdenciária. Resolvemos essa questão há pouco tempo, quando estivemos com o ministro da Previdência Social [Carlos Eduardo Gabas].
Com a dívida que temos com o Igeprev (Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins), tanto com o pessoal quanto com o patronal, não seria possível gerir. Precisávamos sanar a dívida com o pessoal para que pudéssemos parcelar o patronal. Assim fizemos: quitamos o pessoal e parcelamos os mais de R$ 100 milhões do patronal.
Temos a certidão e estamos aptos. Com o orçamento aprovado, damos o start para a governabilidade.
E a questão dos alugueis? Parece que o ex-governador estaria alugando a própria casa para o governo?
É lamentável. Temos uma dívida do mês de dezembro no valor de R$ 6 mil da casa oficial do governador — não posso dizer que é de Sandoval Cardoso, pois o proprietário do imóvel é Dário, que é o nome que está no processo que nos foi encaminhado.
Eu mesmo moro na minha própria casa. Fui governador por sete anos e nunca teve isso… Se é facultado ou não, ele deveria ter, pelo menos, pagado a dívida.
Agora, essa questão dos débitos dos aluguéis é ainda maior. Nós temos 43 estabelecimentos do governo, apenas 11 são prédios próprios. Para se ter ideia, nós recebemos o Estado com uma dívida — só de aluguéis — de mais de R$ 11 milhões. Hoje, eu tenho uma dívida mesal de R$ 1,5 mi só em aluguéis atrasados. Tem imóveis que os pagamentos estão atrasados há mais de um ano.
O cenário econômico do País não é nada animador. Com essa dívida volumosa, como governar?
É uma situação delicada. Mas, a equipe está coesa e comprometida com a máquina. Já estamos recebendo a visita de vários empresários que querem investir no Tocantins, estamos recuperando créditos perdidos, já recebi o Banco Mundial, o Banco Panamericano, o Banco de Desenvolvimento da América Central. Estamos colocando a casa em ordem. Este primeiro ano será dedicado a isso.
A solução para o momento por que passa o Tocantins e todo o Brasil é enxugar a máquina e cada secretário entender que o momento é de se recolher. É preciso fechar a torneira. A Lei de Responsabilidade Fiscal é um grande problema, estamos acima dos 50%.
Nos últimos dias, temos acompanhado o problema dos servidores públicos do Estado — notadamente com a Polícia Civil, que está em greve. Como está a situação entre governo e funcionários.
Quando o governo anterior aprovou uma série de benefícios a várias categorias, não havia uma previsão orçamentária para cumprir com os mesmos. Na verdade, quando assumi o governo a folha de pagamento estava atrasada. Quer dizer, neste ano, pagaremos 14 folhas. Saldei a de dezembro no mês de janeiro e estou em dia com o servidores público.
Temos procurado chegar a um acordo com os policiais. Na última semana, nossa equipe se reuniu com os grevistas e as negociações continuam. Estamos aguardando uma resposta para que a gente possa resolver essa situação. Agora, o mais importante é que eles voltem ao trabalho. Questiono: sem previsão orçamentária, como poderíamos avançar?
A saúde é considerado um “Calcanhar de Aquiles do Estado”. O que será feito para melhorar a área?
Será uma prioridade nossa. Temos compromisso com os médicos na questão dos plantões extras e não vamos nos esquecer. Estamos procurando sanar as questões básicas, mas as dívidas nos atrapalham muito… De concreto, devemos inaugurar 200 leitos em Palmas, mas sabemos que isso não resolverá o problema. Foram prometidos três hospitais na gestão passada, mas nenhum foi inaugurado. Vamos retormar esse compromisso.
O sr. e a ministra Kátia Abreu [senador eleita pelo PMDB do Tocantins], tiveram uma crise no começo do ano. Como está a relação? Já há parcerias entre o Estado e o ministério?
O Tocantins está muito bem representado, pela competência e experiência da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Não tem parcerias. Ainda não. Temos um projeto que será enviado, que é fruto da união entre quatro Estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, chamado de “MaToPiBa”. Nós governadores vamos ao ministério pleitear incentivos para a agricultura. Temos terras agricultáveis e queremos explorá-las de forma sustentável.
E a relação com a Assembleia?
Está bem. Temos uma base boa. Evidente que há oposição, mas a prova maior de nossa força ali é a aprovação por unanimidade da LOA. O PSB anunciou apoio recentemente, estamos dialogando com todos.
O PMDB lança candidato à Prefeitura de Palmas?
O PMDB ainda não teve candidato a prefeito da capital. Temos um bom contato com o prefeito Carlos Amastha (PP), mas o PMDB passa por um período de reformulação… Ainda não temos nomes certos. Precisamos sentar e discutir.
Qual vai ser o grande foco do seu governo?
Maior desafio hoje é a industrialização. Temos a Ferrovia Norte-Sul, que vai nos judar a fortalecer o agronegócio e a agroindústria. Além disso, vamos investir nas hidrovias. A hidrovia Araguaia Tocantins, por exemplo. Já temos o Ecoporto Praia Norte que já é navegável e, assim, começamos a vislumbrar uma nova maneira de escoar nossos produtos. Está funcionanando normalmente, no trecho entre Pedro Afonso (TO) ao porto de Itaqui, em Estreito, no Maranhão.
Vamos retomar os projetos habitacionais do governo, em parceria com o governo federal. Eu gosto mesmo é de fazer casa.
Falando em governo federal, como está a relação com a presidente Dilma (PT)?
Acredito que com dois meses, três meses, é preciso paciência. A presidente foi reeleita democraticamente. Eu sou um torcedor do Brasil, acredito que o momento pelo qual o País está passando é culpa do sistema e não só dela. Acho que tem que fazer, sim, o arrocho fiscal… Não para prejudicar a população, mas para colocar o País no eixo.
